Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010161-23.2014.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/06/2024, 12:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.853,48.

03/06/2024, 12:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.852,48.

03/06/2024, 12:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 157 transitou em julgado em 09/05/2024.

03/06/2024, 12:13

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024, 10:51

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010161-23.2014.8.03.0001. Autora: MARILINDA BARBOSA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório. Sendo assim, extingo a execução com bas Nº do Parte

17/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024, 18:18

Sentença (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024, 07:50

Em Atos do Juiz.

09/04/2024, 22:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da DARF e/ou GPS anexado a esta ordem.

05/04/2024, 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/04/2024, 12:02

Certifico que encaminhei o ofício de evento 150 ao banco do Brasil junto com a guia darf do evento 146, via PJEDOC, Rastreamento 2024019254.

22/02/2024, 09:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

22/02/2024, 09:29

Certifico envio da guia (#146) e Ofício (#150) através do PjeDoc ao Banco do Brasil.

15/02/2024, 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240157644064R

15/02/2024, 09:15

Nº: 4520391, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024, 12:14

Certifico que aguarda assinatura de Ofício nº 4520391.

09/02/2024, 12:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024, 10:46

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica do Alvará expedido, controle nº 4511684.

29/01/2024, 12:21

Manifestação - guia DARF.

26/01/2024, 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:35:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 08:35:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024, 08:36

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias de recolhimento respectivas.

22/01/2024, 08:35

Certifico que o bloqueio realizado no evento#140 foi desbloqueado em razão da juntada de pagamento do estado no evento#141.

22/01/2024, 08:35

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

03/01/2024, 11:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230019724166, referente aos honorários sucumbências .

19/12/2023, 10:26

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

07/12/2023, 11:25

Decurso de Prazo

07/12/2023, 11:24

Certidão de finalização do movimento de evento #132 e #133 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #136.

14/11/2023, 11:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 09:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2023, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 09:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023, 09:41

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75930, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

15/09/2023, 09:40

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007162-85.2023.8.03.0000, Credor(a) MARILINDA BARBOSA DA SILVA

13/09/2023, 19:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010161-23.2014.8.03.0001. Autora: MARILINDA BARBOSA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: Precatório - R$ 29.645,30RPV - R$ 2.853,48Custas judiciais – R$ 295,54 (MO 116) Planilha de cálculo – R$ 29.349,76 (MO 116)Certidão da contadoria judicial (MO 108)O Estado do Amapá quedou-se inerte (M Nº do Parte

12/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023, 18:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75930.

11/09/2023, 08:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75929 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007162-85.2023.8.03.0000.

11/09/2023, 08:28

DECISÃO (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023, 11:48

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 75929 e RPV Nº 75930.

06/09/2023, 11:47

Em Atos do Juiz. Precatório - R$ 29.645,30RPV - R$ 2.853,48Custas judiciais – R$ 295,54 (MO 116) Planilha de cálculo – R$ 29.349,76 (MO 116)Certidão da contadoria judicial (MO 108)O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO 103)Homologo os cálculos apresenta (...)

22/08/2023, 19:32

Certifico que faço os autos conclusos

14/08/2023, 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2023, 14:07

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Expedição de RPV - Honorários da Súmula 345/STJ

13/06/2023, 08:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 14:47:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/05/2023, 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2023 14:47:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/05/2023, 11:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado credor para que cumpra a decisão proferida no evento n. 113, observado os honorários fixados na decisão de evento n. 46.

13/02/2023, 14:47

Certifico que faço os autos conclusos

31/01/2023, 08:50

Conclusão

31/01/2023, 08:50

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

19/10/2022, 10:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 13:58:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2022, 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 13:58:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2022, 13:45

Em Atos do Juiz. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de dez dias, apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais, bem como comprove o recolhimento das custas. Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisi (...)

12/07/2022, 13:58

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2022, 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022, 08:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022, 13:25

Remessa

01/06/2022, 11:46

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #88, tendo como valor bruto R$ 29.349,76 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Sentença proferida aos autos principais, obedecendo aos critérios de atualização, informando o início da cobrança, bem como os juros e os índices de correção sobre o vencimento do autor, com repercussão sobre as demais parcelas integrantes da remuneração.

01/06/2022, 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:40:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/01/2022, 11:40

CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2022, 09:24

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apurar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com os comandos do julgado.

18/01/2022, 13:02

Decurso de Prazo

15/12/2021, 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2021, 08:04

Decurso de Prazo.#100

04/10/2021, 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:35:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2021, 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:35:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2021, 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:35:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2021, 15:04

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:35:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/09/2021, 15:04

Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Resolu (...)

02/09/2021, 22:35

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade.

03/08/2021, 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2021, 08:20

Manifestação

02/08/2021, 18:28

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 17:22:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/07/2021, 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 17:22:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/07/2021, 14:24

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 dias.Intime-se.

07/07/2021, 17:22

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2021, 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2021, 08:23

Juntada de planilha de cálculo atualizada (credito principal) + Pedido de prazo para juntar planilha dos honorários sucumbenciais.

15/06/2021, 17:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:34:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2021, 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:34:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

03/05/2021, 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:34:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2021, 08:35

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 requerida a dilação do prazo, por trinta dias, e deferido fica a parte requerente ciente de que deve impulsionar o processo findo ao prazo estipulado

30/04/2021, 08:34

Manifestação

29/04/2021, 00:04

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2021, 09:44

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021, 08:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/01/2021, 08:19

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a exec (...)

17/12/2020, 23:04

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

25/11/2020, 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2020, 08:33

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

03/06/2020, 06:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2020, 12:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020, 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020, 08:24

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 10:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2020, 08:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções indivi (...)

13/03/2020, 10:15

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020, 16:26

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação pessoal da autora, por carta, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir desde logo a decisão de evento n. 64.

18/02/2020, 15:12

Decurso de Prazo

13/02/2020, 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2020, 07:56

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 09/01/2020 12:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2020, 11:21

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 09/01/2020 12:03:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2020, 08:53

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do f (...)

09/01/2020, 12:03

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019, 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2019, 10:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1462.

29/07/2019, 12:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2019, 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018, 11:14

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018, 11:14

Decurso de Prazo de suspensão.

19/10/2018, 11:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017, 12:18

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

29/12/2017, 12:18

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

20/03/2017, 11:17

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017, 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/06/2016, 08:25

Protocolo Nº 10266658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Registro de suspensão do feito

06/06/2016, 16:33

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.

11/05/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2016

10/05/2016, 16:30

DECISÃO (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016

10/05/2016, 11:53

Certifico que os autos aguardam expedição de precatório e rpv

10/05/2016, 11:45

Em Atos do Juiz. As partes concordam com os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Verifico que ainda não foram fixados honorários do procedimento executório, portanto fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da Súmula 345 do STJ. Consideran (...)

28/04/2016, 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2015, 10:35

Conclusão

16/12/2015, 10:35

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2015, 10:24

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculo.

16/12/2015, 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 11:07:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2015, 11:07

CONTADORIA - MACAPÁ

02/12/2015, 14:19

Certifico que encaminho os autos ao contador.

02/12/2015, 14:18

Em Atos do Juiz. Ao contador para se manifestar sobre impugnação dos cálculos.

13/11/2015, 10:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 196 à 199. - Protocolo Nº 064865/2015 - Protocolado(a) em 30/04/2015 às 14:38:51

03/09/2015, 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2015, 15:33

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 181 à 195. - Protocolo Nº 072837/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 14:14:02

03/09/2015, 15:32

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Abril de 2015, às 10:50:51

27/04/2015, 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/04/2015

27/04/2015, 09:41

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

27/04/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

24/04/2015, 17:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/04/2015

24/04/2015, 14:29

Rotinas processuais (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

23/04/2015, 09:21

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 177/180 no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2015, 09:20

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2015, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/04/2015, 10:27

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2015, 10:06

Faço juntada a estes autos da planuilha de Cálculos.

13/04/2015, 09:08

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 10:55:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2015, 10:55

CONTADORIA - MACAPÁ

26/03/2015, 08:47

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 21, encaminho em 26/03/2015 os autos a Contadoria.

26/03/2015, 08:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setores estão uniformi (...)

11/02/2015, 13:23

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 171/175, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 167662/2014 - Protocolado(a) em 10/11/2014 às 11:28:49

18/11/2014, 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2014, 14:23

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

23/10/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

22/10/2014, 16:46

Rotinas processuais (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

21/10/2014, 17:46

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 165/167 no prazo de 15 (quinze) dias.

21/10/2014, 17:46

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 09:54:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2014, 09:57

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2014, 09:31

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 160, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

26/09/2014, 16:09

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:48:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2014, 10:50

CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2014, 15:44

Decurso de Prazo

17/09/2014, 15:43

Certifico na certidão salva no movimento de nº 5, onde consta o número do Processo 11083-64.2014, leia-se Processo nº 10182-96.2014.

03/06/2014, 11:21

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

29/05/2014, 10:29

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

29/05/2014, 10:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência de débitos de tit (...)

22/04/2014, 13:23

Tombo em 08/04/2014.

08/04/2014, 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2014, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 159990/2013 - Protocolado(a) em 13/11/2013 às 11:24:12

07/03/2014, 16:26

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.853,48.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.852,48.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 157 transitou em julgado em 09/05/2024.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

Sentença (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

Em Atos do Juiz.

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da DARF e/ou GPS anexado a esta ordem.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que encaminhei o ofício de evento 150 ao banco do Brasil junto com a guia darf do evento 146, via PJEDOC, Rastreamento 2024019254.

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

Certifico envio da guia (#146) e Ofício (#150) através do PjeDoc ao Banco do Brasil.

Todas as movimentações(166)