Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6022055-05.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6022055-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022055-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atenção ao contraditório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação e cálculos apresentados nos IDs 28801273 e 28801274. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

15/07/2026, 00:00

Outras Decisões

08/07/2026, 18:52

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:03

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/05/2026, 15:53

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:09

Publicação

10/04/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:17

Confirmada

10/04/2026, 00:11

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022055-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se sobre a nova planilha de cálculos apresentada pela exequente (ID 26357405), no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 5 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

09/04/2026, 00:00

Outras Decisões

06/04/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 10:02

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:18

Petição (Petição inicial)

10/02/2026, 18:33

Publicação

26/01/2026, 09:35

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

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