Execução de Título Extrajudicial 0000942-57.2017.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000942-57.2017.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000942-57.2017.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA NOLASCO - MG136737-A, FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - AP5509-S e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:VALDECIR NAST REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-A e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 81 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 24/07/2026 a 30/07/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 15 de julho de 2026

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000942-57.2017.8.03.0008. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: LARISSA NOLASCO, FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES, ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: VALDECIR NAST/Advogado(s) do reclamado: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no id 6747653. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000942-57.2017.8.03.0008. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: LARISSA NOLASCO, FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES, ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: VALDECIR NAST/Advogado(s) do reclamado: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto no id 6747653. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Juiz de Direito do Gabinete 05

01/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 08:32

Documento

30/04/2026, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 10:19

Decurso de Prazo

17/03/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000942-57.2017.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VALDECIR NAST DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de recurso de apelação interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, sob o fundamento de abandono da causa, nos termos do art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Verifico que o recurso é próprio, tempestivo e que o preparo recursal foi devidamente comprovado nos autos, conforme documentos juntados pela parte apelante. Nos termos do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação. Considerando que a sentença recorrida extinguiu o processo sem resolução do mérito, o recurso deve ser recebido, em regra, no duplo efeito, inexistindo hipótese legal que autorize a restrição de seus efeitos. Ressalte-se que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que a extinção do processo por abandono da causa, após a formação da relação processual, depende de requerimento da parte ré, conforme dispõe a Súmula 240 do STJ, circunstância que será oportunamente apreciada pela instância revisora, sem prejuízo do juízo de admissibilidade ora realizado. Assim, recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 19 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

20/02/2026, 00:00

Com efeito suspensivo

19/02/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 08:08

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento

10/12/2025, 14:29

Documentos

Intimação de pauta

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000942-57.2017.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VALDECIR NAST DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de recurso de apelação interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, sob o fundamento de abandono da causa, nos termos do art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Verifico que o recurso é próprio, tempestivo e que o preparo recursal foi devidamente comprovado nos autos, conforme documentos juntados pela parte apelante. Nos termos do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação. Considerando que a sentença recorrida extinguiu o processo sem resolução do mérito, o recurso deve ser recebido, em regra, no duplo efeito, inexistindo hipótese legal que autorize a restrição de seus efeitos. Ressalte-se que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que a extinção do processo por abandono da causa, após a formação da relação processual, depende de requerimento da parte ré, conforme dispõe a Súmula 240 do STJ, circunstância que será oportunamente apreciada pela instância revisora, sem prejuízo do juízo de admissibilidade ora realizado. Assim, recebo a apelação no duplo efeito. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com as cautelas de praxe. Laranjal do Jari/AP, 19 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): LIGIA NOLASCO - 4318AAP Parte Ré: VALDECIR NAST Advogado(a): GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR - 1029AP INTIMAÇÃO para o leilão/praça do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado no dia 23/04/2024 às 09h para 2ª hasta pública. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, REALIZAR HASTA PÚBLICA. 10 (dez) terrenos urbanos situados na BR - 156 com a Rua Flor de Mandacarú e Rua a ser Projetada, s/n, Bairro Loteamento Sarney, Município de Laranjal do Jari-AP com as seguintes especificações: todos situados na Quadra: 34, Setor: 14, cada terreno, medindo 12m x 25m e área quadrada de 300,00m2, sendo que os lotes 01, 01A, 01B4O1C e O 1D fazem frente com a Rua Flor de Mandacarú, lateral com a BR - 156 e fundos com a Rua a ser projetada e os lotes 01E, 01F,01G, 01H e 011 fazem frente com a Rua serProjetada, lateral com a BR - 156 e fundos com a Rua Flor de Mandacarú. Cada terreno avaliado em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), perfazendo-se um total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). OBS: DATA DO LEILÃO/PRAÇA dia 23/04/2024 às 9h, para 2ª hasta pública. SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV. TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000 Celular: (96) 98412-3328 Email: [email protected], Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 23 de fevereiro de 2024 (a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000942-57.2017.8.03.0008 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Parte

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: VALDECIR NAST Advogado(a): GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR - 1029AP INTIMAÇÃO para o leilão/praça do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado nos dias 09/08/2021 às 9h e 30/08/2021 às 09h para realização da 1ª e 2ª hasta pública respectivamente.. Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço. Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública. E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 10 (dez) terrenos urbanos situados na BR - 156 com a Rua Flor de Mandacarú e Rua a ser Projetada, s/n°, Bairro Loteamento Sarney, Município de Laranjal do Jari-AP com as seguintes especificações: todos situados na Quadra: 34, Setor: 14, cada terreno, medindo 12m x 25m e área quadrada de 300,00m2, sendo que os lotes 01, 01A, 01B4O1C e O 1D fazem frente com a Rua a Flor de Mandacarú, lateral com a BR - 156 e fundos com a Rua a ser projetada e os lotes 01E, 01F, 01G, 01H e 011 fazem frente com a Rua ser Projetada, lateral com a BR - 156 e fundos com a Rua Flor de Mandacarú. Cada terreno avaliado em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), perfazendo-se um total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV. TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000Celular: (96) 98412-3328 Email: [email protected], Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 14 de junho de 2021 (a) DAVI SCHWAB KOHLS Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000942-57.2017.8.03.0008 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Parte

25/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Documento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

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