Execução de Título Extrajudicial 0014573-50.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0014573-50.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014573-50.2021.8.03.0001. Autor: P. SILVA NEVES Réu: LOISLENE DE JESUS DUARTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das parcelas vencidas do Termo de Renegociação de Dívida anexado no ID 16437504 e devidamente homologado no ID 16559592, no importe de R$ 1.343,49 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha de cálculos anexada no ID 28328321, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 1.343,49 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme valor na planilha no ID 28328321. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Permanecendo negativo o resultado, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 15 de julho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

16/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0014573-50.2021.8.03.0001. Autor: P. SILVA NEVES Réu: LOISLENE DE JESUS DUARTE DESPACHO Habilite-se nos autos o Advogado da Executada, observando-se a Procuração anexada no ID 26414115. Conforme Termo de Renegociação de Dívida anexado no ID 16437504 e homologado no ID 16559592, a Executada se comprometeu a quitar dívida no valor total de R$ 2.288,88 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com entrada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em 30.12.2024, e 08 (oito) parcelas de R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com vencimento da primeira parcela para o dia 28.01.2025 e das demais para o mesmo dia dos meses subsequentes. No ID 26414117 a Executada comprovou ter efetuado o pagamento da entrada de R$ 300,00 (trezentos reais) em 31.12.2024 e o pagamento de mais 04 (quatro) parcelas de R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), nos dias 03.03.2025, 09.04.2025, 27.05.2025 e 21.07.2025. Assim sendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição da Executada no ID 26414113 e apresentar nova planilha de cálculos, observando-se os termos e valores do acordo homologado no ID 16559592 e deduzidos os valores das parcelas efetivamente pagas, conforme comprovantes no ID 26414117, sob pena de arquivamento. Macapá, 11 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

11/05/2026, 22:51

Mero expediente

11/05/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:18

Petição (Petição inicial)

12/02/2026, 21:41

Petição (Petição inicial)

11/02/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014573-50.2021.8.03.0001. Autor: P. SILVA NEVES Réu: LOISLENE DE JESUS DUARTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento. Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 1.227,45 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme petição do ID 26168953. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso o resultado das pesquisas seja infrutífero, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

04/02/2026, 00:00

Outras Decisões

02/02/2026, 18:14

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 12:03

Petição (Petição inicial)

02/02/2026, 11:12

Definitivo

13/01/2025, 09:13

Documentos

Decisão

•16/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição inicial)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Definitivo

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