Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012300-30.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012300-30.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROZILENE VALADARES MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Po Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012300-30.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Teto Salarial]

13/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 14:34

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao recibo de leitura do ofício Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA

18/08/2023, 13:11

Certifico que o ofício Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA foi encaminhado nesta data por e-mail.

15/08/2023, 12:09

Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/08/2023

11/08/2023, 17:07

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 11, em razão da condenação da parte Ré em obrigação de fazer, conforme sentença proferida nos autos, será expedido Ofício para o réu cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

08/08/2023, 14:50

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 14:50

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2023, 14:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:48

Certifico que DECORREU o prazo para a parte requerida apresentar recurso de sentença.

30/07/2023, 11:26

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2023 16:11:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

23/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2023 16:11:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2023, 08:04

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2023 16:11:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

13/07/2023, 17:08

Em Atos do Juiz.

06/07/2023, 16:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/06/2023, 11:52

Documentos

Ato ordinatório

•13/09/2023, 02:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao recibo de leitura do ofício Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA

Certifico que o ofício Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA foi encaminhado nesta data por e-mail.

Nº: 4425074, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/08/2023

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 07/08/2023.

Certifico que DECORREU o prazo para a parte requerida apresentar recurso de sentença.

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2023 16:11:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2023 16:11:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

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