Execução de Título Extrajudicial 0005138-54.2018.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0005138-54.2018.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005138-54.2018.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Diante da manifestação do Exequente informando o insucesso do acordo (ID 28392311) em contraposição aos documentos juntados pelo Executado, que indicam simulação de quitação ainda "em processamento" no sistema bancário (ID 28709520), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente para que preste esclarecimentos específicos no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá o Banco informar se a proposta de quitação mencionada pelo devedor foi formalmente rejeitada ou se permanece pendente de análise pela diretoria executiva. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 16 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

17/07/2026, 00:00

Mero expediente

21/06/2026, 20:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 09:25

Petição (Petição inicial)

23/05/2026, 23:38

Petição (Petição inicial)

13/05/2026, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005138-54.2018.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado. Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do aditivo contratual que instrumentaliza a negociação em curso. Intime-se. Cumpra-se. Santana/AP, 3 de abril de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 08:16

Petição (Petição inicial)

29/01/2026, 23:26

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:34

Publicação

21/01/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005138-54.2018.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO Considerando a manifestação de ID 17527714, de que o devedor aderiu aos termos da lei 14.166/21, para negociar a operação de crédito exequenda, e que estão em tratativas para compor a dívida. Ocorre que, no momento resta impossibilitado a finalizando do acordo, haja vista que o recurso sob execução possui origem no FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, recurso federal, neste momento sob o jugo da lei 14.166/21, e que não pode ser negociado pelo gerente da agência, uma vez que a análise é colegiada e da alçada da Direx – Diretoria Executiva do Banco da Amazônia. Dessa forma, acolho o pedido da exequente. Suspenda-se o feito por 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para impulsionar o feito, em 5 dias. Int. Santana/AP, 25 de março de 2025. JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

22/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2025, 08:46

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005138-54.2018.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA DECISÃO O executado juntou manifestação informando a intenção de celebração de acordo para solução da presente lide com comprovação de depósitos e ou transferência de valores ao exeqüente, objetivando a quitação da dívida conforme proposta de acordo (Id 15709002). Alega que tem tentado contato com o exeqüente para formalização do acordo proposto, sem êxito. Requereu a suspensão do edital de alienação e designação de audiência para fins de celebração de acordo da dívida, eis que o prazo do edital para alienação do bem penhorado está em curso. Acolho a representação processual do executado (substabelecimento) juntada no Id 15709017. Regularizem-se os registros. Muito bem. O feito já se arrasta por mais de 6 (seis) anos, sem que o exeqüente tenha obtido resultados práticos, o que ensejou a penhora de imóvel do executado. O bem penhorado está aguardando o resultado da alienação por iniciativa do credor, cujo edital já fora homologado por este Juízo (Id 13530616). As questões relativas à avaliação do imóvel e outras acessórias, envolvendo o bem penhorado já foram avaliadas pelo juízo, sendo oportunizado ao executado à realização de perícia, sendo que o executado deixou de proceder ao pagamento dos honorários periciais para realização da perícia requerida. A execução deverá ser norteada pelos meios menos gravosos ao executado. A conciliação sempre deve ser buscada e estimulada. Penso que a composição amigável sempre é o melhor caminho a ser seguido, porque é ela que se aproxima da forma mais justa de resolução dos conflitos e, ao mesmo tempo demonstra que as partes são capazes de por si só, acharem uma solução para o conflito. No caso, verifico que decorrido 2 (dois) meses da homologação do edital, não há informações de que a venda do imóvel penhorado tenha ocorrido, portanto se mostra razoável que as partes possam entabular acordo para solução da presente lide. Pelo exposto, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro em parte o pedido do executado. SUSPENDA-SE o edital de alienação homologado (Id 13530616), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prazo que entendo suficiente para tratativas e eventual celebração de acordo. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação, providenciando a Secretária as comunicações necessárias, de acordo com sua regulamentação. Em não havendo composição no prazo acima estipulado, levante-se a suspensão do edital devendo o exequente dar prosseguimento à alienação conforme edital homologado, pelo prazo residual pendente, para efetivação da alienação. Dê-se ciência às partes e ao Corretor Altair Pereira Imóveis. Urgencie-se. Intimem-se. Santana/AP, 5 de novembro de 2024. JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BANCO DA AMAZONIA S.A. Advogado(a): GISELE COUTINHO BESERRA Parte Ré: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE AS CONDIÇÕES DA ALIENAÇÃO FORAM DEFERIDAS PELO JUÍZO À ORDEM 266, com observância do art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil/2015 e do Provimento nº. 0221, de 24.08.2011, baixado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos seguintes termos: (a)A alienação em questão deverá ser realizada no prazo máximo de 6 (seis) meses; (b) O bem penhorado terá como preço mínimo o valor constante no laudo de avaliação, constante nos autos (ordem 266), que perfaz o valor de R$4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais) - (art. 870 do Novo Código de Processo Civil); (c) O pagamento pelo bem deverá ser realizado, preferencialmente, à vista e em moeda corrente, mediante depósito do valor integral em conta judicial vinculada ao presente feito; (d) Fixo a comissão de corretagem em 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda, cujo pagamento será de exclusiva responsabilidade do adquirente, e também será feito mediante depósito judicial; (e) O preço do bem poderá ser pago em parcelas, de acordo com as condições preestabelecidas diretamente pela exequente. Neste caso, caberá ao corretor, posteriormente, apresentar ao Juiz a proposta de aquisição com as condições de pagamento e as garantias ofertadas, para deliberação do Juízo; (f) As partes deverão ser cientificadas da proposta para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias; (g) A alienação será formalizada por termo nos autos, assinado pelo Juiz, pela exequente, pelo adquirente, expedindo-se carta de alienação e mandado de imissão na posse (art. 880, § 2.º, I e II, do Novo Código de Processo Civil). A intermediação será feita pelo corretor Altair Pereira Imóveis, empresa inscrita no CNPJ 01.241.430/0001-68, inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região sob o nº 119, com sede na Av. Iracema Carvão Nunes, 290, Bairro Central, tendo como responsável técnico o Sr. Nonato Altair Pereira, CRECI nº 513, que pode ser contactado pelo cel.: (96)9971.1488. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE 393-A, localizado as margens da Rod. BR 156, dentro da área de expansão urbana do Município de Macapá; totalizando uma área de 126,1478 ha (1.261.478,00 m²), registrado no Cartório de Registro de Imóvel do 1º Oficio da Circunscrição de Macapá - AP, sob Matrícula nº 2289, Ficha nº 1, Livro nº 2 (Registro Geral) de 09/06/2022. Macapá, AP, 05 de junho de 2024. GISELE COUTINHO BESERRA OAB/AP 1168-B Imobiliária Altair Pereira Imóveis, empresa inscrita no CNPJ 01.241.430/0001-68, inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região sob o nº 119, com sede na Av. Iracema Carvão Nunes, 290, Bairro Central, através do o Sr. Nonato Altair Pereira, CRECI nº 513, _____________________________________, aceita o encargo de intermediação no que assina a presente. Intimação - Certifico que encaminho para a publicação do Edital (Id 8601940), conforme determinação judicial: EDITAL DE VENDA POR INICIATIVA DO CREDOR INTERMEDIADO POR CORRETOR DE IMÓVEL JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. Nº 0005138-54.2018.8.03.0002 Parte

08/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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