Execução Fiscal 0045220-96.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045220-96.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2024, 12:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita). O presente processo será desarquivado somente para feito de regularização de seu andamento. Em seguida, será novamente arquivado.

15/03/2024, 11:36

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, eis que a Associação peticionante não tem legitimidade para executar verba sucumbencial. A legitimidade para tanto compete aos procuradores de carreira ou à própria Procuradoria Municipal, podendo esta requerer a destinação/depó (...)

14/03/2024, 18:07

Pedido de habilitação

26/02/2024, 15:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2023, 09:30

Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão do réu na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

22/09/2023, 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 13:01:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

22/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045220-96.2019.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: DESTAK INDUSRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME DECISÃO: I - Nº do Parte Defiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada, via CNIB.II - Indefiro o pedido SERASAJUD, eis que a restrição já foi lançada nos autos.III - Diante da frustração da execução, determino a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da LEF,

14/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023, 20:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 13:01:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/09/2023, 09:31

DECISÃO (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

12/09/2023, 09:30

Certifico que envio ao gabinete.

12/09/2023, 09:30

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada, via CNIB.II - Indefiro o pedido SERASAJUD, eis que a restrição já foi lançada nos autos.III - Diante da frustração da execução, determino a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, n (...)

06/09/2023, 13:01

Faço os autos conclusos.

16/08/2023, 09:58

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Isento de Custas (Justiça Gratuita). O presente processo será desarquivado somente para feito de regularização de seu andamento. Em seguida, será novamente arquivado.

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, eis que a Associação peticionante não tem legitimidade para executar verba sucumbencial. A legitimidade para tanto compete aos procuradores de carreira ou à própria Procuradoria Municipal, podendo esta requerer a destinação/depó (...)

Pedido de habilitação

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão do réu na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 13:01:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 13:01:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

Certifico que envio ao gabinete.

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada, via CNIB.II - Indefiro o pedido SERASAJUD, eis que a restrição já foi lançada nos autos.III - Diante da frustração da execução, determino a suspensão do feito, pelo prazo de um ano, n (...)

Faço os autos conclusos.

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