Recurso Especial 0012211-41.2022.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0012211-41.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448736/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448736/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 122969/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122969 - AgInt no REsp 2203909 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de COLOPLAST DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00122969/2026 - AgInt no REsp 2203909/AP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:21

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122969/2026 - AgInt no REsp 2203909/AP

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189172/2026

05/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 189172/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 15:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 122969/2026 -

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448736/2026

Protocolizada Petição 448736/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 122969/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0122969 - AgInt no REsp 2203909 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de COLOPLAST DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00122969/2026 - AgInt no REsp 2203909/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122969/2026 - AgInt no REsp 2203909/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189172/2026

Protocolizada Petição 189172/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 122969/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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