Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
17/09/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 18:13
Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."
09/09/2025, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025, 18:52
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789449/2025
27/08/2025, 19:36
Protocolizada Petição 789449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025, 18:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 757548/2024 - EDcl no AgRg no
26/08/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757548 - EDcl no AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 10:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/08/2025, 09:15
Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº757548/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584496
19/08/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814057/2024
17/09/2024, 13:21
Protocolizada Petição 814057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 13:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2024, 07:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/05/2024, 22:40
05/09/2025, 18:52
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789449/2025
27/08/2025, 19:36
Protocolizada Petição 789449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025, 18:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 757548/2024 - EDcl no AgRg no
26/08/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757548 - EDcl no AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 10:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/08/2025, 09:15
Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº757548/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584496
19/08/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814057/2024
17/09/2024, 13:21
Protocolizada Petição 814057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 13:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 757548/2024 -
03/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/09/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 757548/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 757548/2024
02/09/2024, 17:01
Protocolizada Petição 757548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024
02/09/2024, 16:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753269/2024
31/08/2024, 06:11
Protocolizada Petição 753269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384313 - AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024, 13:50
Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00384313/2024 - AgRg no AREsp 2584496/AP
26/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384313/2024 - AgRg no AREsp 2584496/AP
26/06/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
07/06/2024, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474032/2024
07/06/2024, 13:56
Protocolizada Petição 474032/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024
07/06/2024, 13:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435054/2024
27/05/2024, 17:46
Protocolizada Petição 435054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 384313/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
23/05/2024, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 384313/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024, 15:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/05/2024, 14:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2024, 14:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
23/05/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2024, 09:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2024, 09:05
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00384313 - AgRg no AREsp 2584496
22/05/2024, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384313 - AgRg no AREsp 2584496 - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384313/2024
13/05/2024, 17:01
Protocolizada Petição 384313/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024
13/05/2024, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376187/2024
10/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 376187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024
09/05/2024, 23:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
09/05/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/04/2024, 11:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ