Recurso Especial 0001099-80.2019.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0001099-80.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 181755/2026

17/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 182158/2026

17/03/2026, 14:21

Remetidos os Autos (COM AUTUAÇÃO RETIFICADA) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 1749/1752, procedeu-se à inclusão do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL na qualidade de amicus curiae.

17/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188550/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188550/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:37

Protocolizada Petição 182158/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1749/1752 (ingresso de "amicus curiae")

04/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 181755/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 318907/2025 - PET

04/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318907 - PET no REsp 2146834 - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 21:20

Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Petição Nº 2025/00318907 - PET no REsp 2146834

27/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98867/2026

10/02/2026, 16:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2024, 15:01