Agravo em Recurso Especial 0043165-75.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
RAIMUNDO HELB VALES MACIEL
CPF
549.***.***-53
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979
·
CPF
437.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
02/12/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154121/2025
26/11/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1154121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025
26/11/2025, 16:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025
26/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:00
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
19/11/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025
19/11/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 11:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/10/2025, 10:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/11/2025, 20:00