Execução Fiscal 0003954-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.355,55

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

IRACI BARBOSA PACHECO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

09/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA PACHECO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:21

Todas as movimentações(104)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 10:48

Decisão

•20/07/2023, 10:09

23/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão

09/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA PACHECO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 07:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/11/2025, 09:07

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/10/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de IRACI BARBOSA PACHECO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:15

Publicado Citação em 04/06/2025.

12/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 16:26

Expedição de Edital.

04/04/2025, 11:21

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

20/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:40

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

10/01/2025, 13:16

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 09:48

Nomeado outro auxiliar da justiça

17/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:53

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

29/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:31

Expedição de Carta.

26/01/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:57

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:06

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:50

Redistribuído por 2 em razão de 83

12/09/2023, 12:45

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

12/09/2023, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:31

Conclusos para decisão

10/07/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:18

Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/02/2023, 14:42

Decisão

•28/09/2023, 12:24

Decisão

•24/01/2024, 10:01

Decisão

•29/04/2024, 13:32

Decisão

•17/07/2024, 17:48

Decisão

•16/09/2024, 14:55

Decisão

•10/01/2025, 13:16

Ato ordinatório

•30/01/2025, 12:56

Decisão

•20/03/2025, 12:32

Decisão

•12/11/2025, 09:07

Decisão

•05/03/2026, 10:02