Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/11/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 25/11/2025
25/11/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070018/2025
04/11/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1070018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025
04/11/2025, 14:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:01
Expedição de Ofício nº 281655/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
29/10/2025, 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 14:10
Conheço do agravo de RAILENDER ANDRADE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
29/10/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
12/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857975/2025
12/09/2025, 08:41
Protocolizada Petição 857975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 08:21
Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
08/09/2025, 15:55
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 23:21
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2025, 14:10
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:01
Expedição de Ofício nº 281655/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
29/10/2025, 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 14:10
Conheço do agravo de RAILENDER ANDRADE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
29/10/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
12/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025, 08:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857975/2025
12/09/2025, 08:41
Protocolizada Petição 857975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 08:21
Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
08/09/2025, 15:55
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
08/09/2025, 14:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/08/2025, 10:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
08/08/2025, 09:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 04:35
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025, 19:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
23/06/2025, 15:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ