Reclamação 0008256-05.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

KATIA CILENE NERES DOMINGOS

Reu

TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ROMULO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AP 4283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste 1Tribunal.

23/09/2024, 09:57

Certifico que o Acórdão de mov.209 transitou em julgado em 23/09/2024.

23/09/2024, 09:54

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Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá (custos legis).

20/09/2024, 09:12

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá (custos legis).

20/09/2024, 09:11

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

09/08/2024, 13:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024, 11:59

Remessa

09/08/2024, 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 09:21:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/08/2024, 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024, 09:08

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 27/05/2024 (Ordem n.º 60) e devidamente publicado no DJE n.º 126/2024 em 17/07/2024 (Ordem n.º 217), que, por unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração na RECLAMAÇÃO, e, no mérito, por m (...)

09/08/2024, 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024, 13:50

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/08/2024, 13:44

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 156/209.

08/08/2024, 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:20:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/08/2024, 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024, 11:12

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