Inventário 0046285-58.2021.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2023, 10:01

Certifico que a sentença de mov. 105, transitou em julgado em 14/08/2023

02/10/2023, 10:01

Intimação (Deferido o pedido de AUREA MARLI RAIOL DE SOUZA. na data: 26/07/2023 09:38:53 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).

05/08/2023, 06:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023, 10:47

Certifico que os autos aguardam assinatura do documento minutado.

04/08/2023, 09:30

Comprovante de Custas e Pedido de Alvará

01/08/2023, 18:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 26/07/2023

27/07/2023, 08:26

Notificação (Deferido o pedido de AUREA MARLI RAIOL DE SOUZA. na data: 26/07/2023 09:38:53 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2023, 11:39

Em Atos do Juiz. 01- Em apreciação à petição #116, deverá a Fazenda Nacional observar que a informação solicitada já encontra-se nos autos (#14), havendo também certidões negativas.Intime-se.02- Defiro o pedido #106, pois já autorizado na sentença.Desta feita (...)

26/07/2023, 09:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Fazenda Pública).

22/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).

22/07/2023, 06:01

Solicita o nº de inscrição no CPF

14/07/2023, 14:05

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

13/07/2023, 20:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

13/07/2023, 10:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

13/07/2023, 08:56

Certifico que em razão da petição de evento #106, faço os autos conclusos.

12/07/2023, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/07/2023, 09:51

Sentença (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023, 09:50

Retificação de Classe Processual

12/07/2023, 09:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Amapá Fazenda Pública: MUNICIPIO DE AMAPA Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

12/07/2023, 09:47

PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS

11/07/2023, 09:53

Em Atos do Juiz.

07/07/2023, 12:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4248/2023, oriundo da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício 4357568 (#95)

25/05/2023, 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/05/2023, 11:44

Em Atos do Juiz. 01- Aguarde-se prazo para resposta do ofício expedido para Caixa Econômica Federal, conforme prazo certificado no mov. #99.02- Após, conclusos para julgamento.

25/05/2023, 08:38

Certifico que, conforme movimento de ordem 98, estes autos estão conclusos aguardando decisão judicial.

24/05/2023, 12:49

Intimação (Deferido em parte o pedido de A. M. R. DE S. na data: 24/04/2023 20:46:49 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

12/05/2023, 12:26

Certifico que o ofício de evento #95 foi encaminhado via e-mail: Requisita providência 1 mensagem 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA <[email protected]> 11 de maio de 2023 às 13:58 Para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL <[email protected]>, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL <[email protected]> Encaminho em anexo o Ofício Nº: 4357568, extraído do Processo 0046285-58.2021.8.03.0001 para conhecimento e providências. A resposta ao ofício pode ser encaminhada para o e-mail: [email protected]

11/05/2023, 13:59

Certifico que faço os autos conclusos

11/05/2023, 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/05/2023, 13:53

Comprovante do ITCD com Pedido de Homologação

04/05/2023, 17:44

Nº: 4357568, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023, 11:12

ALVARÁ GERAL para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023, 11:12

Notificação (Deferido em parte o pedido de A. M. R. DE S. na data: 24/04/2023 20:46:49 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

03/05/2023, 10:40

Em Atos do Juiz. 01- Diante a existência de valores depositados em juízo em favor do espólio, conforme demonstrado no mov. #85, bem como diante a necessidade de pagar com o referido valor o ITCMD, cujo DARF foi anexado no mov. #89, com data de vencimento iminente, defi (...)

24/04/2023, 20:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3250/2023, oriundo da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício 4340102 (#84)

20/04/2023, 09:15

Certifico que fecho o mov. exaurido #89

18/04/2023, 08:22

DARF Atualizado

14/04/2023, 11:03

Certifico que faço os autos conclusos (#85)

10/04/2023, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/04/2023, 13:28

Certifico que o ofício de evento #84 foi encaminhado via e-mail: Requisita informações 1 mensagem 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA <[email protected]> 10 de abril de 2023 às 13:26 Para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL <[email protected]>, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL <[email protected]> Encaminho em anexo o Ofício Nº: 4340102, extraído do Processo 0046285-58.2021.8.03.0001 para conhecimento e providências.

10/04/2023, 13:27

Esboço de partilha com pedido de alvará para ITCD

05/04/2023, 14:07

Nº: 4340102, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 31/03/2023

03/04/2023, 08:47

Certifico que os autos aguardam assinatura do documento minutado.

31/03/2023, 12:18

Em Atos do Juiz. 01- Expeça-se ofício à CEF para que, em dez dias, informe ao juízo sobre o cumprimento da ordem exarada pela 5ª Vara Federal Cível da SJDF, quanto à transferência para este juízo de inventário, por depósito judicial, do crédito de titularidade (...)

27/03/2023, 19:06

Faço juntada a estes autos de e-mail oriundo da 5ª Vara Federal Cível (SJDF) com cópia da DECISÃO (ID 1499319889) que informa para proceder à transferência dos valores creditados em favor do espólio

14/03/2023, 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/03/2023, 11:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a inventariante para, em quinze dias, manifestar-se sobre as informações oriundas da 5ª Vara Federal, anexadas no mov. #76.

13/03/2023, 08:53

Certifico que ante movimento de ordem #76, faço os autos conclusos.

28/02/2023, 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/02/2023, 10:04

Faço juntada a estes autos de decsão oriunda da 5ª Vara Federal Cível (SJDF) acerca da impossibilidade de disponibilização dos créditos

15/02/2023, 14:46

Certifico que em consulta ao Sistema PJe ADM verifiquei que o Ofício 4248342 ainda está em tramitação na Corregedoria do TJAP, aguardando manifestação do NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOP), razão pela qual aguarda novas informações processuais.

11/01/2023, 14:06

Certifico que, encaminho estes autos ao GABINETE para juntada do oficio de ordem 72.

13/12/2022, 11:59

Certifico que o ofício de evento #72 foi encaminhado via PJeAdm, cujo Protocolo é : 117609/2022, conforme cópia de envio anexa.

27/10/2022, 11:00

Nº: 4248342, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2022

20/10/2022, 14:42

Certifico que os autos aguardam assinatura do documento minutado.

20/10/2022, 09:21

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria do TJAP para que, em dez dias, informe efetivamente ao juízo sobre o cumprimento da solicitação contida no Ofício Nº: 4145402 (#62) e Ofício nº 4189061 (#67) expedidos para a 5ª Vara Federal do Distrito Federal (TR (...)

13/10/2022, 12:40

Certifico que decorreu prazo para resposta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal

03/10/2022, 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

03/10/2022, 10:50

Certifico que encaminhei o Ofício 4189061 (#66) via malote digital, com as seguintes informações: Código de rastreabilidade: 8032022760118 Documento: 06-Of-4189061-Proc-46285-21.pdf Remetente: 1ª Vara de Família Órfãos de Sucessões da Comarca de Macapá ( Mara Nubia de Melo Nunes ) Destinatário: SJDF - 5ª VARA ( TRF1 ) Data de Envio: 11/08/2022 10:07:38 Assunto: Encaminho em anexo o Ofício 4189061, extraído do Processo 0046285-58.2021.8.03.0001 para conhecimento e providências.

11/08/2022, 10:09

Nº: 4189061, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL ( JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL ) - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022, 08:51

Nos termos da Portaria deste juízo, em virtude do ofício de ordem 60 não ter sido respondido, expeço outro renovando seus termos.

02/08/2022, 08:29

Certifico que, estes autos ficarão aguardando resposta do ofício encaminhado na ordem 62.

01/07/2022, 09:00

Promovo a finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

21/06/2022, 11:25

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4145402 (#60) via malote digital, com as seguintes informações: Código de rastreabilidade: 8032022745842 Documento: Of_4145402-Porc-46285-21.pdf Remetente: 1ª Vara de Família Órfãos de Sucessões da Comarca de Macapá ( Mara Nubia de Melo Nunes ) Destinatário: SJDF - 5ª VARA ( TRF1 ) Data de Envio: 06/06/2022 13:04:16 Assunto: Encaminho Ofício 4145402 - Processo 0046285-58.2021.8.03.0001 para conhecimento e informações

06/06/2022, 13:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:14:24 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

02/06/2022, 12:09

Nº: 4145402, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL ( JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL ) - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022, 11:52

Em Atos do Juiz. Diante do teor ofício de #199, oriundo da Caixa Econômica Federal, informando “que o juiz estadual não possui requisito de competência legal para movimentar conta vinculada a processo em trâmite na Justiça Federal, havendo a necessidade de requere (...)

26/05/2022, 13:00

Petição do Estado do Amapá - Informação sobre o procedimento para recolhimento de ITCMD.

25/05/2022, 15:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:14:24 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

25/05/2022, 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:14:24 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022, 11:11

Certifico que face a manifestação MO#53, promovo a conclusão do feito.

24/05/2022, 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

24/05/2022, 11:08

MANIFESTAÇÃO - URGENTE OFICIAR À 5ª VF/DF

23/05/2022, 18:51

Em Atos do Juiz. 01- Aguarde-se resposta do ofício expedido no mov. #50.02- Intime-se a Fazenda Estadual para em quinze dias, manifestar-se sobre a petição e documento anexados no mov. #47.

11/05/2022, 14:14

Certifico que enviei por e-mail mov#50. ----- Menssagem Original ----- De: [email protected] Para:<[email protected]>, <[email protected]> Cópia: Enviado:Wed, 04 May 2022 07:42:47 -0300 Assunto:SOLICITAÇÃO JUDICIAL AUTOS 0046285-58.2021.8.03.0001

04/05/2022, 07:43

Nº: 4118824, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( GERENTE DA CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022, 09:39

Certifico que remeto os autos conclusos de ordem #47

27/04/2022, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

27/04/2022, 08:35

Manifestação ao MO 39 e apresentação de plano de partilha

07/04/2022, 18:25

Certifico que os autos aguardam mais dez dias para resposta do ofício expedido para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, uma vez que o mesmo foi enviado somente no dia 07/03/2022

06/04/2022, 09:30

Certifico que fecho os movimentos exauridos.

28/03/2022, 10:20

Finalizo os movs. exauridos.

08/03/2022, 10:44

Certifico Que Enviei Por Email Mov#41. ----- Menssagem Original ----- De: [email protected] Para:<[email protected]>, <[email protected]> Cópia: Enviado:Mon, 07 Mar 2022 08:06:03 -0300 Assunto:SOLICITAÇÃO JUDICIAL AUTOS0046285-58.2021.8.03.0001

07/03/2022, 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 13:59:27 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

04/03/2022, 14:44

Nº: 4074458, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( GERENTE DA CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022, 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 13:59:27 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

25/02/2022, 10:16

Em Atos do Juiz. 01- Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que, em dez dias, proceda à transferência dos valores disponíveis e depositados na Agência 2301, Conta Deposito 5141984387, em nome do de cujus ARIOSVALDO CASSIO DO VALE RAIOL, CPF. 012.316.182-7 (...)

21/02/2022, 13:59

Certifico que faço os autos conclusos

14/02/2022, 12:28

Intimação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).

13/02/2022, 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Fazenda Pública).

13/02/2022, 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

10/02/2022, 14:51

MANIFESTAÇÃO MO 20

09/02/2022, 17:09

Manifestação

09/02/2022, 15:26

Certifico que faço processo concluso em razão do mov. de ordem 28.

09/02/2022, 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS

09/02/2022, 11:07

Certifico que o Edital expedido em 04/02/2022 12:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: R. V. R. B. e outros Advogado(a): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - 599AP e outros Citação de terceiros e eventuais interessados para que, querendo, se manifestem ou se habilitem, no prazo especificado, contado a partir do fim do prazo de publicação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES De Cujus: CLAUDOMIRA DE ANDRADE RAIOL Filiação: PHILONIL Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046285-58.2021.8.03.0001 - ABERTURA DE INVENTÁRIO

08/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022, 17:20

Petição do Estado do Amapá - Habilitação em inventário.

07/02/2022, 15:31

Intimação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

07/02/2022, 09:19

Edital (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

07/02/2022, 09:10

EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS para - ARIOSVALDO CASSIO DO VALE RAIOL, CLAUDOMIRA DE ANDRADE RAIOL - emitido(a) em 03/02/2022

04/02/2022, 12:25

Notificação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

03/02/2022, 09:05

Notificação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Amapá Fazenda Pública: MUNICIPIO DE AMAPA

03/02/2022, 09:05

Notificação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2022, 09:05

Notificação (deferimento na data: 02/02/2022 13:04:29 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

03/02/2022, 09:00

Em Atos do Juiz. 01- Considerando que as procurações emitidas pelas sucessoras dos autores da herança outorgaram poderes especiais de receber citação, bem como considerando o pedido d das primeiras declarações (#14); entendo pela legalidade do pedido, eis que em (...)

02/02/2022, 13:04

Faço juntada a estes autos do Ofício 606/2022, oriundo da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício 4015317.

01/02/2022, 10:36

Nº: 4052749, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( GERENTE DA CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 31/01/2022

31/01/2022, 14:03

Certifico que reiterei o ofício de evento #9.

31/01/2022, 14:01

Certifico que faço processo concluso.

18/01/2022, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/01/2022, 09:58

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

23/12/2021, 12:51

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:28:02 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

26/11/2021, 13:04

Certifico que aguarda primeiras declarações.

25/11/2021, 10:09

Certifico que encaminhei o Ofício expedido no mov. # 9, via E-mail. ----- Menssagem Original ----- De: [email protected] Para:<[email protected]>, <[email protected]> Cópia: Enviado:Wed, 24 Nov 2021 08:53:25 -0200 Assunto:REQUISIÇÃO AUTOS 0046285-58.2021.8.03.0001

24/11/2021, 07:54

CIÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE

23/11/2021, 12:10

Nº: 4015317, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( GERENTE DA CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 19/11/2021

19/11/2021, 17:07

TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE para - AUREA MARLI RAIOL DE SOUZA, ARIOSVALDO CASSIO DO VALE RAIOL, CLAUDOMIRA DE ANDRADE RAIOL - emitido(a) em 19/11/2021

19/11/2021, 17:06

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:28:02 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

19/11/2021, 09:33

Em Atos do Juiz. 1. Os autores requerem o recolhimento das custas ao final do processo por não terem condições de arcar com as custas processuais. Na ação de inventário a obrigação de arcar com as custas processuais cabe ao espólio. Não havendo disponibilidade i (...)

12/11/2021, 11:28

Certifico que fecho movimento exaurido (#2).

05/11/2021, 09:48

Tombo em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/11/2021, 09:47

ANEXOS DA INICIAL

04/11/2021, 17:51

Distribuição - Rito: INVENTÁRIO E PARTILHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2627288 - Protocolado(a) em 04-11-2021 às 17:49

04/11/2021, 17:49

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 105, transitou em julgado em 14/08/2023

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 04/08/2023

Certifico que os autos aguardam assinatura do documento minutado.

Comprovante de Custas e Pedido de Alvará

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 26/07/2023

Em Atos do Juiz. 01- Em apreciação à petição #116, deverá a Fazenda Nacional observar que a informação solicitada já encontra-se nos autos (#14), havendo também certidões negativas.Intime-se.02- Defiro o pedido #106, pois já autorizado na sentença.Desta feita (...)

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Fazenda Pública).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Fazenda Pública).

Solicita o nº de inscrição no CPF

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2023 12:09:47 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

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