Agravo em Recurso Especial 0001879-75.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MATHEUS WILLIAN SILVA TRINDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATAN ROSA FIGUEIRA

CPF

TERCEIRO

EMERSON SERRAO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

WEDERSON SERRAO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310424/2026 - AgRg no AREsp 3131412/AP

22/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310424/2026

01/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 310424/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2026

01/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278131/2026

25/03/2026, 10:06

Protocolizada Petição 278131/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:09

Conheço do agravo de MATHEUS WILLIAN SILVA TRINDADE para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216862/2026

11/03/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(29)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310424/2026 - AgRg no AREsp 3131412/AP

22/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310424/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 14:40

01/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 310424/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2026

01/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278131/2026

25/03/2026, 10:06

Protocolizada Petição 278131/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:09

Conheço do agravo de MATHEUS WILLIAN SILVA TRINDADE para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 216862/2026

11/03/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 17:55

Protocolizada Petição 216862/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/12/2025, 12:21