Agravo em Recurso Especial 0004454-56.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

ALBERT COSTA CARVALHO

CPF

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILKER FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 4296·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240742/2025

18/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1240742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1074121/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074121 - AgRg no AREsp 3012748 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1074121/2025 - AgRg no AREsp 3012748

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1074121/2025

05/11/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1074121/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034395/2025

27/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1034395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 11:08

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240742/2025

18/12/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1240742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1074121/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 19:50

18/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074121 - AgRg no AREsp 3012748 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1074121/2025 - AgRg no AREsp 3012748

09/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1074121/2025

05/11/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1074121/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034395/2025

27/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1034395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:10

Expedição de Ofício nº 272267/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão de fls. 708 a 719

21/10/2025, 21:54

Conheço do agravo de ALBERT COSTA CARVALHO para dar provimento ao Recurso Especial

21/10/2025, 19:50

Conheço do agravo de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial

21/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

21/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/09/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918120/2025

26/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 918120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/08/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/08/2025, 12:01

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 19:50

Ofício

•21/10/2025, 21:42

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50