Execução Fiscal 0005550-17.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0005550-17.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/10/2023, 10:46

Decurso de Prazo - MO. 212.

03/10/2023, 10:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005550-17.2020.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: E. OLIVEIRA DAS CHAGAS - ME DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra E. OLIVEIRA DAS CHAGAS - ME.As partes celebraram acordo para manutenção da relação jurídica entre as partes, bem como pagamento parcelado do débito, consoante termo de acordo juntado no MO 205.O valor total da dív

18/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023, 19:01

DECISÃO (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023, 08:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra E. OLIVEIRA DAS CHAGAS - ME.As partes celebraram acordo para manutenção da relação jurídica entre as partes, bem como pagamento parcelado do débito, consoante termo (...)

06/09/2023, 15:34

Certifico que faço os autos conclusos.

04/09/2023, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/09/2023, 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:42:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/09/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

30/08/2023, 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:42:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/08/2023, 08:42

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

24/08/2023, 08:42

Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações sobre a parte ré E. OLIVEIRA DAS CHAGAS - ME: 2021 -Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados. Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações sobre a RL ELCILENE OLIVEIRA DAS CHAGAS: 2023 -Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados.

24/08/2023, 08:42

Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Renajud, negativa. Aguardando pesquisa INFOJUD.

23/08/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Decurso de Prazo - MO. 212.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

DECISÃO (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra E. OLIVEIRA DAS CHAGAS - ME.As partes celebraram acordo para manutenção da relação jurídica entre as partes, bem como pagamento parcelado do débito, consoante termo (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:42:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 08:42:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Renajud, negativa. Aguardando pesquisa INFOJUD.

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