Execução Fiscal 0027958-75.2015.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0027958-75.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Em Atos do Juiz. Mantenho o arquivamento, vez que não houve condenação em custas e honorários.

21/03/2024, 14:33

Pedido de habilitação

27/02/2024, 17:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2023, 07:48

Certifico que a sentença de mov. 194 transitou em julgado em 06/11/2023.

07/11/2023, 07:48

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

27/09/2023, 15:58

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 31/07/2023 11:11:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027958-75.2015.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: BELEM CALÇADOS MAGAZINE LTDA-ME Sentença: Nº do Parte Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Macapá em face de Belem Calçados Magazine Ltda - Me onde o ente fazendário teve ciência da ausência de bens em nome da executada no evento n. 20 no dia 03/03/2016. Pois bem. Desde quando ciente o ente fazendário da não localização

18/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023

15/09/2023, 19:01

Sentença (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023

15/09/2023, 08:42

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 31/07/2023 11:11:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/09/2023, 08:42

Em Atos do Juiz.

31/07/2023, 11:11

Retornem os autos conclusos para julgamento. (MO 185)

16/06/2023, 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG