Agravo em Recurso Especial 0050632-37.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0050632-37.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/05/2026 para recurso

06/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 190711/2026

05/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 190711/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 952067/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952067 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 10:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00952067/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254/AP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952067/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254/AP

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 15/10/2025, para TITO GUIMARAES NETO apresentar resposta à petição n. 952067/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

16/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 952067/2025 -

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 15:50

—

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 06/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 190711/2026

Protocolizada Petição 190711/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 952067/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952067 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00952067/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952067/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2855254/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 15/10/2025, para TITO GUIMARAES NETO apresentar resposta à petição n. 952067/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 952067/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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