Auto de Prisão em Flagrante 6044996-12.2026.8.03.0001 - TJAP

Auto de Prisão em Flagrante 6044996-12.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044996-12.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: EMERSON SANTOS DE LIMA Advogado(s) do reclamado: RAFAEL LOBATO DE MATOS DECISÃO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INVESTIGADO PRESO. Trata-se de Inquérito Policial relatado. Ao MP para manifestação em 5 dias acerca de eventual oferecimento de denúncia. Com o oferecimento da denúncia e autuação da ação penal referente ao inquérito, arquivem-se Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito Gabinete 02 da Central de Garantias OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:24

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:24

Confirmada

30/06/2026, 00:08

Petição (Petição inicial)

29/06/2026, 17:10

Definitivo

25/06/2026, 09:32

Confirmada

25/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:40

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 11:43

Confirmada

22/06/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044996-12.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PACOVAL FLAGRANTEADO: EMERSON SANTOS DE LIMA Advogado(s) do reclamado: RAFAEL LOBATO DE MATOS DECISÃO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INVESTIGADO PRESO. Trata-se de Inquérito Policial relatado. Ao MP para manifestação em 5 dias acerca de eventual oferecimento de denúncia. Com o oferecimento da denúncia e autuação da ação penal referente ao inquérito, arquivem-se Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito Gabinete 02 da Central de Garantias OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2026, 07:50

Decisão de Saneamento e Organização

15/06/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 10:06

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição inicial)

Definitivo

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

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