Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001246-04.2022.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001246-04.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2023, 08:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.96 transitou em julgado em 29/09/2023 em relação ao(s) réu(s) RAIMUNDO AUGUSTO DOS FAÇANHA.

02/10/2023, 08:05

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

19/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001246-04.2022.8.03.0001. Autora: ELIELSON RODRIGUES PEREIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Parte Ré: RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FACANHA Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES Sentença: RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos. Nº do Parte DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima in

19/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023, 20:04

Sentença (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023, 09:15

Em Atos do Juiz.

15/09/2023, 09:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 320,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

15/09/2023, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

15/09/2023, 09:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 500,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

15/09/2023, 09:06

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 91.

11/09/2023, 08:41

Mandado

11/09/2023, 08:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 500,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

04/09/2023, 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FACANHA - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023, 11:47

Em Atos do Juiz. Considerando a mudança de procedimento para o acompanhamento do cumprimento das transações penais, antes de determinar a expedição de carta de sentença nestes autos, para evitar eventual reconhecimento do descumprimento da transação, por economia (...)

16/08/2023, 08:22

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.96 transitou em julgado em 29/09/2023 em relação ao(s) réu(s) RAIMUNDO AUGUSTO DOS FAÇANHA.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

Sentença (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

Em Atos do Juiz.

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 320,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 500,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 91.

Mandado

Faço juntada a estes autos do comprovante de R$ 500,00 enviado por RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FAÇANHA, 96 99172-0606.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS FACANHA - emitido(a) em 16/08/2023

Em Atos do Juiz. Considerando a mudança de procedimento para o acompanhamento do cumprimento das transações penais, antes de determinar a expedição de carta de sentença nestes autos, para evitar eventual reconhecimento do descumprimento da transação, por economia (...)

Todas as movimentações(101)