Termo Circunstanciado 6044735-47.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Termo Circunstanciado 6044735-47.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044735-47.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTORIDADE: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, BEATRIZ DE SOUZA MEDEIROS, LAIS MANCO NEVES FRATTINI, PEDRO HENRIQUE SANTOS NEVES DECISÃO Após consulta no sistema, verifico que a distribuição deste feito ocorreu de forma duplicada (6044638-47.2026.8.03.0001), em razão de erro na sua autuação. Assim, proceda-se o cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Da Juizado Especial Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044735-47.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTORIDADE: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, BEATRIZ DE SOUZA MEDEIROS, LAIS MANCO NEVES FRATTINI, PEDRO HENRIQUE SANTOS NEVES DECISÃO Após consulta no sistema, verifico que a distribuição deste feito ocorreu de forma duplicada (6044638-47.2026.8.03.0001), em razão de erro na sua autuação. Assim, proceda-se o cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Da Juizado Especial Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

15/06/2026, 10:46

Cancelamento da distribuição

15/06/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 10:05

Distribuição (sorteio)

12/06/2026, 12:41

Documentos

•20/07/2026, 00:00