Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007267-62.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Secção Única

Partes do Processo

DENNYS CARLOS LOPES MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168206/2024

06/03/2024, 19:31

Protocolizada Petição 168206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

06/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 158680/2024

05/03/2024, 09:11

Protocolizada Petição 158680/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024

05/03/2024, 09:00

Conhecido o recurso de DENNYS CARLOS LOPES MORAES (PRESO) e não-provido

04/03/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 21:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 142772/2024

29/02/2024, 13:06

Protocolizada Petição 142772/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/02/2024

29/02/2024, 13:00

Expedição de Ofício nº 022213/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 77158/2024

08/02/2024, 09:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168206/2024

06/03/2024, 19:31

Protocolizada Petição 168206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

06/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 158680/2024

05/03/2024, 09:11

Protocolizada Petição 158680/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024

05/03/2024, 09:00

Conhecido o recurso de DENNYS CARLOS LOPES MORAES (PRESO) e não-provido

04/03/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 21:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 142772/2024

29/02/2024, 13:06

Protocolizada Petição 142772/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/02/2024

29/02/2024, 13:00

Expedição de Ofício nº 022213/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

27/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 77158/2024

08/02/2024, 09:41

Protocolizada Petição 77158/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 48463/2024 - PET

06/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:11

Expedição de Ofício nº 013111/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

05/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048463 - PET no RHC 190818 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 19:40

Indeferido o pedido de DENNYS CARLOS LOPES MORAES

02/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 48463/2024

31/01/2024, 17:41

Protocolizada Petição 48463/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/12/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209946/2023

14/12/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1209946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 14:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2023, 10:24