Agravo Interno Cível 0008886-24.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0008886-24.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/03/2024, 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 10:22:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMYLLA MARES SANCHES

12/03/2024, 10:22

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

12/03/2024, 10:22

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4519468, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

12/03/2024, 10:21

Certifico que ofício de Nº: 4519468, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).

20/02/2024, 09:17

Nº: 4519468, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2024

19/02/2024, 17:07

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício

08/02/2024, 11:44

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a (...)

05/02/2024, 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/01/2024, 10:13

Conclusão

18/01/2024, 10:13

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024, 08:49

Certifico que a decisão #87 transitou em julgado dia 14/12/2023.

08/01/2024, 12:21

Certifico que o prazo para recurso da parte ré foi prorrogado para o dia 04/12/2023 e da parte autora para o dia 14/12/2023.

04/12/2023, 09:39

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 30/10/2023 11:27:56 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de SAMYLLA MARES SANCHES (Advogado Autor).

17/11/2023, 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 30/10/2023 11:27:56 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2023, 09:48

Documentos

Pauta de Julgamento

•19/09/2023, 00:00

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