Agravo em Recurso Especial 0003783-38.2020.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0003783-38.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600483/2024

17/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 600483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

11/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024, 17:46

Não conhecido o recurso de ELTON GUIMARAES BASTOS e JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO

09/07/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2024

09/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17068/2024

15/01/2024, 16:46

Protocolizada Petição 17068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024, 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2024, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL