Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000450-07.2022.8.03.0003 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000450-07.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000450-07.2022.8.03.0003. REQUERENTE: ERICK DA FONSECA CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO O Município apresentou manifestação quanto à decisão proferida no ID 17600153, argumentando que: a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000450-07.2022.8.03.0003. RECORRENTE: ERICK DA FONSECA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 26/09/2023 Hora inicial: 08:00:00 Ate Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

20/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2023, 15:08

Certifico que faço conclusão destes autos.

14/06/2023, 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/06/2023, 11:38

Juntada de contrarrazões ao Recurso Inominado.

13/06/2023, 19:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 14:47:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/05/2023, 06:01

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 14:47:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

18/05/2023, 09:35

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado (#40), no prazo de 10 (dez) dias.

11/05/2023, 14:47

Certifico que faço concusão destes autos em razão do recurso (#40).

26/04/2023, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2023, 09:48

RECURSO INOMINADO -ERICK DA FONSECA CASTRO

24/04/2023, 11:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 23:36:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA (Advogado Autor).

06/04/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 23:36:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).