Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009098-45.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009098-45.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009098-45.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos dos art. 38 da LJE. VOTO VENCEDOR Dispensado, com fundamento no art. 46 da LJE. EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009098-45.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 22/09/2023 Hora inicial: 08:00:0 Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

20/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2023 10:39:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/08/2023, 10:39

Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 9 , em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

20/08/2023, 10:39

Recurso Inominado

15/08/2023, 21:41

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/07/2023 12:12:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/07/2023 12:12:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/08/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/07/2023 12:12:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2023, 19:40

Em Atos do Juiz.

14/07/2023, 12:12

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 16, faço os autos conclusos para julgamento.

30/06/2023, 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2023, 12:09

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora manifestou-se quanto ao pedido contraposto arguido em sede de contestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

21/06/2023, 19:14

Promovo conclusão.

16/06/2023, 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/06/2023, 08:03

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 00:00

Intimação Pauta

•20/09/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2023 10:39:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 9 , em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Recurso Inominado

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/07/2023 12:12:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 14/07/2023 12:12:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Em Atos do Juiz.

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 16, faço os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora manifestou-se quanto ao pedido contraposto arguido em sede de contestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

Promovo conclusão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

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