Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007176-66.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007176-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007176-66.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: JOSIANE BARBOSA CABRAL, WILKER DE JESUS LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado. 1. Mérito O mérito do recurso limita-se Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007176-66.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: JOSIANE BARBOSA CABRAL, WILKER DE JESUS LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 22/09/2023 Hora inic Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

20/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 08:30:45 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/08/2023, 08:31

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

21/08/2023, 08:30

Recurso Inominado

15/08/2023, 21:07

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 21:56:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 21:56:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/08/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 21:56:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2023, 19:31

Em Atos do Juiz.

14/07/2023, 21:56

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 13.

13/06/2023, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/06/2023, 13:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 16:10:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/06/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

30/05/2023, 16:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 16:10:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/05/2023, 11:55

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 00:00

Intimação Pauta

•20/09/2023, 00:00

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