Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010145-54.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010145-54.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010145-54.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: SILVIO DA FONSECA RAMOS, WILKER DE JESUS LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da LJE. VOTO VENCEDOR Voto dispensado, nos termos do art. 46 da LJE. EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. GUARDA CIVIL M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010145-54.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: SILVIO DA FONSECA RAMOS, WILKER DE JESUS LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 22/09/2023 Hora ini Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

20/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:28

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

18/08/2023, 10:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 13:51:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 13:51:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/08/2023, 13:51

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 9 - INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões ao recurso de ordem 26.

02/08/2023, 13:51

Recurso Inominado

30/07/2023, 20:53

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/06/2023 10:09:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/06/2023 10:09:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/06/2023 10:09:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/07/2023, 09:51

Em Atos do Juiz.

26/06/2023, 10:09

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 19, faço conclusos os presentes autos.

22/06/2023, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/06/2023, 10:47

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO MOV. 15.

13/06/2023, 15:46

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 00:00

Intimação Pauta

•20/09/2023, 00:00

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