Execução Fiscal 6044298-06.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 6044298-06.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044298-06.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2026, 07:58

Petição

07/07/2026, 20:55

Confirmada

06/07/2026, 05:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2026, 04:41

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044298-06.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 11:39

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 11:39

Sem descrição

17/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2026, 10:00

Outras Decisões

11/06/2026, 09:05

Retificação de Classe Processual

11/06/2026, 08:53

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 07:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/06/2026, 21:38

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Expedida/Certificada

Petição

Confirmada

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Sem descrição

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Inclusão no Juízo 100% Digital

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