Agravo em Recurso Especial 0030612-88.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0030612-88.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 28245/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028245 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 06:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:28

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

21/05/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38902/2025

22/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 38902/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28245/2025 -

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 28245/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028245 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2694861/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38902/2025

Protocolizada Petição 38902/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28245/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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