Execução Fiscal 0002405-80.2002.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0002405-80.2002.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2023, 08:03

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08.11.2023

16/11/2023, 08:03

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2023 20:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE (Advogado Réu).

29/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002405-80.2002.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: J G DE MAGALHAES Advogado(a): ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE - 586AP Representante Legal: JUAREZ GOMES DE MAGALHÃES Sentença: Processo na lista de inspeção do CNJ.Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face de J G DE MAGALHAES.A peça inaugural foi distribuída a este juízo em 13/06/2002.O devedor foi devidamente cit Nº do Parte

21/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023, 20:00

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2023 20:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2023, 08:35

Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023, 08:39

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2023 20:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE

19/09/2023, 08:39

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2023 20:54:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2023, 08:38

Em Atos do Juiz.

07/08/2023, 20:54

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

07/08/2023, 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2023, 15:09

Petição do Estado do Amapá - Suspensão do feito.

01/08/2023, 15:24

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 31/07/2023 12:53:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/08/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 00:00

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