Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
24/09/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:23
Não conhecido o recurso de SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO
29/08/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
09/08/2024, 17:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
09/08/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024, 11:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ