Agravo de Instrumento 0004641-70.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0004641-70.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

28/11/2023, 14:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20231235387AHAM

28/11/2023, 14:40

Nº: 4487598, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023, 11:42

Certifico que o Acórdão de mov. 45 transitou em julgado em 28/11/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/11/2023, 11:14

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

06/11/2023, 10:17

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE e provido na data: 16/10/2023 11:20:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

29/10/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE e provido na data: 16/10/2023 11:20:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

29/10/2023, 06:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 54.

24/10/2023, 08:38

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004641-70.2023.8.03.0000. Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE Advogado(a): MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - 4388AP Agravado: ADÃO ACÁCIO CORRÊA Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO REFORMADA. 1) Evidenci Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

20/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023, 21:20

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023, 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE e provido na data: 16/10/2023 11:20:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

19/10/2023, 14:12

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE e provido na data: 16/10/2023 11:20:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

19/10/2023, 14:11

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4465591 , que informou o Acordão proferido na ordem nº 45, via Malote Digital.

19/10/2023, 14:10

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•14/06/2023, 14:53

TipoProcessoDocumento#6001128