Execução Fiscal 0006014-36.2023.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

14/11/2023, 09:05

Certifico que a sentença de mov. 23 transitou em julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 09:04

Ciência da extinção

07/11/2023, 09:37

Certifico que aguarda prazo

18/10/2023, 09:44

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/09/2023 15:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006014-36.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: MARIA LILIANE CAMPOS PINTO Sentença: Tratam os autos de execução fiscal.O valor da dívida perfaz R$ 1.860,95 (um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).A ação foi ajuizada em 16/02/2023.Expedição de mandado de pagamento no dia 24/02/2023 #5Cumprimento de mandado no dia 25/03/2023 #6, comprovando o pagame Nº do Parte

22/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023, 20:45

Certifico que aguarda a publicação no DJE

21/09/2023, 10:20

Sentença (17/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

20/09/2023, 12:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/09/2023 15:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/09/2023, 12:29

Em Atos do Juiz.

17/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

30/08/2023, 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2023, 11:34

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 29/08/2023

29/08/2023, 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 07:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/07/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 07:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/07/2023, 07:47

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

20/07/2023, 07:46

Mandado

17/07/2023, 10:29

MANDADO JUDICIAL para - MARIA LILIANE CAMPOS PINTO - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023, 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se, por Oficial de Justiça, a parte executada para efetuar o pagamento dos 10% dos honorários de sucumbência no valor de R$ 184,62 (Cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor dos Procuradores Municip (...)

07/06/2023, 12:42

Faço os autos conclusos

24/05/2023, 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2023, 15:10

Manifestação

20/05/2023, 11:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 14:47:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/05/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2023 14:47:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/04/2023, 14:47

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a certidão juntada pelo Sr. Oficial de Justiça a ordem 06.

26/04/2023, 14:47

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.

29/03/2023, 08:28

Mandado

25/03/2023, 10:38

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MARIA LILIANE CAMPOS PINTO - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023, 10:27

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitr (...)

17/02/2023, 13:46

Tombo em 17/02/2023.

17/02/2023, 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2023, 09:18

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3136736 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 14:31

16/02/2023, 14:31

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

Certifico que a sentença de mov. 23 transitou em julgado em 13/11/2023

Ciência da extinção

Certifico que aguarda prazo

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/09/2023 15:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

Certifico que aguarda a publicação no DJE

Sentença (17/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 17/09/2023 15:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 29/08/2023

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