Procedimento Comum Cível 0010977-29.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0010977-29.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/09/2023, 07:56

Decurso de Prazo

20/09/2023, 07:56

Certifico que, este feito aguarda prazo por 3 meses para manifestação da parte interessada/réu, a contar da intimação [mov. 396].

30/05/2023, 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

07/05/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

27/04/2023, 20:39

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar a requerida CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intim (...)

27/04/2023, 16:09

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:27:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023, 12:26

Conclusão

19/04/2023, 12:26

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2023, 09:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

19/04/2023, 09:27

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 31/03/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 384, expedida pela Corte Superior.

19/04/2023, 09:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023, 09:21

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023, 08:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)

18/04/2023, 13:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2254011/AP (2022/0369971-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/04/2023, 08:03

Documentos

Rotinas processuais

•28/10/2022, 00:00

Decisão

•17/10/2022, 00:00

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