Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029756-95.2020.8.03.0001.
AUTOR: FINE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
REU: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 DECISÃO A parte exequente requereu as seguintes diligências: (a) SIEL (b) Receita Federal (INFOJUD) In
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: FINE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
REU: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 Nos te
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029756-95.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Pagamento, Regularidade Formal]
03/12/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/06/2025, 10:18
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
26/06/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2025, 06:01
Prosseguimento do Feito
16/06/2025, 13:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
16/06/2025, 11:43
Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP, intimo as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que entenderem de direito.
16/06/2025, 11:43
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:41:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2025, 09:42
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/04/2025, 08:52
Certifico que a decisão de ordem 188 transitou em julgado em 06/03/2025.
25/04/2025, 08:49
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
25/04/2025, 08:24
Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movmento de ordem 188. (IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000).
06/03/2025, 10:50
Intimação (Conhecido o recurso de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA E FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA e provido na data: 19/02/2025 13:48:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
03/03/2025, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA E FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA e provido na data: 19/02/2025 13:48:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/03/2025, 06:01
Documentos
Decisão
•30/01/2025, 00:00
Decisão
•05/02/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/06/2025, 10:18
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
26/06/2025, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2025, 06:01
Prosseguimento do Feito
16/06/2025, 13:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 11:43:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
16/06/2025, 11:43
Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP, intimo as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que entenderem de direito.
16/06/2025, 11:43
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:41:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2025, 09:42
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/04/2025, 08:52
Certifico que a decisão de ordem 188 transitou em julgado em 06/03/2025.
25/04/2025, 08:49
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
25/04/2025, 08:24
Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movmento de ordem 188. (IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000).
06/03/2025, 10:50
Intimação (Conhecido o recurso de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA E FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA e provido na data: 19/02/2025 13:48:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
03/03/2025, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA E FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA e provido na data: 19/02/2025 13:48:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/03/2025, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.
24/02/2025, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000036/2025
21/02/2025, 18:27
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025
21/02/2025, 13:19
Notificação (Conhecido o recurso de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA E FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA e provido na data: 19/02/2025 13:48:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
21/02/2025, 13:19
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/02/2025, 11:12
CÂMARA ÚNICA
20/02/2025, 08:49
Em Atos do Desembargador. IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apelou da sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Macapá. A sentenç (...)
19/02/2025, 13:48
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:40:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2025, 08:40
Conclusão
18/02/2025, 08:40
GABINETE 02
18/02/2025, 08:28
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
18/02/2025, 08:28
Decurso de Prazo em 17/02/2025.
18/02/2025, 08:25
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/01/2025 23:07:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2025, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.
30/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0029756-95.2020.8.03.0001.
Apelante: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA Advogado(a): RANGEL GONCALVES MINIELLO - 133423MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTIC
Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
30/01/2025, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000019/2025
29/01/2025, 19:00
DECISÃO (07/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025
29/01/2025, 08:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/01/2025 23:07:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
29/01/2025, 08:32
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/01/2025, 08:13
Manifestação Decisão Ordem n° 173
15/01/2025, 14:20
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/01/2025, 11:39
CÂMARA ÚNICA
08/01/2025, 09:12
Em Atos do Desembargador. IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apelou da sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Macapá. A sentenç (...)
07/01/2025, 23:07
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2024, 11:39
Conclusão
26/11/2024, 11:38
GABINETE 02
26/11/2024, 09:04
Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.
26/11/2024, 09:03
Certifico que os presentes autos permancerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 157.
26/08/2024, 12:47
Certifico que os presentes autos permancerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 157.
27/05/2024, 10:23
Certifico que os presentes autos permancerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 157.
20/02/2024, 10:51
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 01/02/2024 22:07:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
12/02/2024, 06:01
Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 01/02/2024 22:07:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/02/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
05/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0029756-95.2020.8.03.0001.
Apelante: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA Advogado(a): RANGEL GONCALVES MINIELLO - 133423MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTIC
Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
05/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024, 19:04
Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 01/02/2024 22:07:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
02/02/2024, 10:45
DECISÃO (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024, 10:45
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
02/02/2024, 08:12
CÂMARA ÚNICA
01/02/2024, 22:50
Em Atos do Desembargador. IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apelou da sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Macapá. A sentenç (...)
01/02/2024, 22:07
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:48:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2024, 10:48
Conclusão
31/01/2024, 10:48
GABINETE 02
30/01/2024, 12:49
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
30/01/2024, 12:49
Decurso de Prazo em 29/01/2024.
30/01/2024, 12:47
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 22:16:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
25/12/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 22:16:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/12/2023, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0029756-95.2020.8.03.0001.
Apelante: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA Advogado(a): RANGEL GONCALVES MINIELLO - 133423MG Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTIC
Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
18/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023, 19:40
DECISÃO (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023, 09:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 22:16:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
15/12/2023, 09:07
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/12/2023, 07:23
CÂMARA ÚNICA
14/12/2023, 16:55
Ciência
14/12/2023, 08:05
Em Atos do Desembargador. IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, nos autos da ação monitória movida por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apelou da sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Macapá. A sentenç (...)
13/12/2023, 22:16
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2023, 09:37
Conclusão
11/12/2023, 09:37
GABINETE 02
11/12/2023, 09:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
11/12/2023, 08:59
Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, 91517567220, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte apelante.
11/12/2023, 08:58
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 16:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2023, 16:02
CÂMARA ÚNICA
07/12/2023, 12:17
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200. Apelado: FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA.
07/12/2023, 11:14
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3286090 - Protocolado(a) em 07-12-2023 às 08:30
07/12/2023, 11:14
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:29:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/12/2023, 08:30
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/12/2023, 08:26
ao TJAP
06/12/2023, 08:24
SUBSTABELECIMENTO.
21/11/2023, 14:41
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
21/11/2023, 14:38
Recurso de Apelação (petição de interposição + razões) - DPE/AP (prazo correto: 23/11/2023)
14/11/2023, 14:15
Aguarda-se o prazo para recurso da DPE/AP, aberto em evento 124, contabilizando os feriados de 09/10, 12/10, 13/10, 01/11, 02/11, 03/11, 15/11 e 20/11.
14/11/2023, 10:58
Certifico que a sentença de mov. 117 transitou em julgado em 26/10/2023 em relação a parte autora, contabilizando os feriados de 09/10, 12/10 e 13/10 - evento 123.
14/11/2023, 10:52
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2023 16:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
01/10/2023, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2023 16:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
01/10/2023, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.
22/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0029756-95.2020.8.03.0001.
Autora: FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA Advogado(a): RANGEL GONCALVES MINIELLO - 133423MG Parte Ré: IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11762144000100 Sentença: Defensoria Pública do Estado do Amapá opôs embargos à monitória por meio da qual arguiu a nulidade da citação por edital em razão do não esgotamento dos meios de citação e da
Nº do Parte
22/09/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000173/2023
21/09/2023, 20:45
Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023
21/09/2023, 12:54
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2023 16:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
21/09/2023, 12:54
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2023 16:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
21/09/2023, 12:54
Em Atos do Juiz.
21/08/2023, 16:46
Certifico que faço os autos conclusos.
15/08/2023, 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/08/2023, 10:46
Impugnação
26/07/2023, 09:33
DPE/AP - EMBARGOS À MONITÓRIA
24/07/2023, 22:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 14:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
12/06/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 14:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
02/06/2023, 14:15
Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria Especial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.
02/06/2023, 14:14
Decurso de Prazo #107
02/06/2023, 14:13
Petição
03/04/2023, 23:14
Certifico que o Edital expedido em 06/02/2023 15:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.
14/02/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000031/2023
13/02/2023, 19:17
Certidão para fins de regularização processual.
10/02/2023, 10:10
Edital (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023
10/02/2023, 10:00
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA - emitido(a) em 06/02/2023
06/02/2023, 15:48
Certifico que os autos aguardam assinatura de edital de citação expedido, controle nº. 4304234.
06/02/2023, 12:25
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação monitória proposta por FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA, em face de IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA (pessoa física) e IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 (pessoa jurídica), lastreada em documento escrito, na qual preten (...)
27/10/2022, 17:48
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 98
17/10/2022, 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/10/2022, 09:22
Petição - Citação por Edital
01/09/2022, 17:07
Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a decisão proferida no evento n. 85, uma vez que somente citada a pessoa jurídica requerida. Os mandados e a cartas de citação encaminhados à pessoa física foram recebidos por terceiros. Assim, determino a intimação do autor para (...)
30/08/2022, 09:43
Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.
14/07/2022, 08:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/07/2022, 08:09
Segundo informou sua genitora, senhora Maria Odeth, o réu reside no estado de São Paulo, porém, nāo tem contato e nem sabe onde está morando.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
11/07/2022, 03:50
Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.
05/07/2022, 08:42
Petição
23/06/2022, 15:11
Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evnto de n° 87.
23/06/2022, 11:24
Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento de n° 87. Aguarda prazo do réu.
23/06/2022, 10:20
Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento de n° 86.
20/06/2022, 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/06/2022, 12:18
INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 15/06/2022
15/06/2022, 11:27
Faço juntada do AR.
20/05/2022, 12:25
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando os atos praticados ao longo do processo, observo que este juízo não observou o regular trâmite processual na medida em que a parte foi citada e intimada a comparecer na audiência de conciliação quando deveria ter s (...)
17/05/2022, 12:53
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/05/2022, 07:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/05/2022, 07:06
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:18:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
04/05/2022, 14:17
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
03/05/2022, 14:35
Conciliação realizada em 03/05/2022 às '14:34'h
03/05/2022, 14:34
Em audiência
03/05/2022, 14:34
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/05/2022, 12:54
CARTA DE PREPOSIÇÃO - APRESENTA
03/05/2022, 11:36
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
03/05/2022, 09:30
Certifico que, em consulta aos arquivos da Secretaria Única não foi localizado os Avisos de Recebimento(ARs) das cartas expedidas dos movimentos nºs 53, 59, 60 e61.
03/05/2022, 09:29
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
03/05/2022, 09:25
Em Atos do Juiz. A SU para certificar o retorno das cartas de intimação ID n° 53, 59, 60 e 61
02/05/2022, 18:37
Objeto entregue ao destinatário. Pela Unidade de Distribuição, MARITUBA - PA - 25/04/2022 11:56, rastreamento BR 314 955 160 BR da CARTA DE CITAÇÃO - para IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 do MO(ordem 62).
28/04/2022, 09:57
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022, via correios código de rastreio BR314956182BR.
26/04/2022, 09:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 08:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
21/04/2022, 06:01
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
20/04/2022, 07:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/04/2022, 07:15
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022, via correios código de rastreio BR31495569BR
18/04/2022, 13:06
PETIÇÃO
12/04/2022, 09:31
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 08:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
11/04/2022, 08:01
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 63.
11/04/2022, 08:01
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022
11/04/2022, 08:00
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022, via correios código de rastyreio BR314955160BR.
06/04/2022, 11:51
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022, 11:17
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022, 11:11
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA, IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022, 11:08
Em cumprimento a Decisão do MO(ordem 43), renovo Cartas de Citação/Intimação nos endereços informados na petição do MO(ordem 40).
30/03/2022, 11:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2022 09:24:56 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
28/03/2022, 06:01
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA - emitido(a) em 18/03/2022, via correios código de rastreio BR314953036BR.
22/03/2022, 10:42
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 18/03/2022, via correios código de rastreio BR314953040BR.
22/03/2022, 09:08
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 18/03/2022
18/03/2022, 10:41
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - FIT NETWORKS TECNOLOGIA EM INF E TEL LTDA - emitido(a) em 18/03/2022
18/03/2022, 10:40
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2022 09:24:56 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
18/03/2022, 10:37
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:38:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
14/03/2022, 14:38
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
14/03/2022, 12:38
Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 03/05/2022 às 14h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual:
https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09
ID da reunião: 469 820 5786
Senha de acesso: 175267
Número para contato com o CEJUSC: 96 98414-1209.
Destaco que, no momento da intimação, seja colhido contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte e que seja verificado se há algum impedimento para realização da assentada.
Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.
14/03/2022, 09:24
Conciliação agendada para 03/05/2022 às 14:00h
14/03/2022, 09:24
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/03/2022, 09:15
Certifico que aguardo recebimento em remessa/avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
10/03/2022, 14:53
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
22/02/2022, 07:27
CEJUSC
22/02/2022, 07:26
Em Atos do Juiz. Cite-se conforme requerido no evento 40.A parte deverá ser citada para a audiência de conciliação. Encaminhar autos ao CEJUSC para realizar a referida audiência.Fica consignada a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) d (...)
15/02/2022, 21:56
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
15/02/2022, 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/02/2022, 11:17
Petição Diversa
08/02/2022, 18:14
Em Atos do Juiz. À parte autora para se manifestar sobre a consulta Serasajud. Em seguida, requerer o que entender de direito.
08/02/2022, 15:30
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/02/2022, 20:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/02/2022, 20:30
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa Serasajud
07/02/2022, 20:28
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SISBAJUD.
10/01/2022, 11:45
Certifico que até a presente data não houve a devida liberação/regularização de acesso ao sistema SIEL solicitada através do ADM protocolo nº 44869/2021 (cópia de andamento anexa). Deste modo, esta SU permanece sem acesso ao referido sistema o que impossibilita que sejam realizadas consultas.
17/09/2021, 11:56
Certifico que encaminho os autos para pesquisa de endereço via SISBAJUD e via SERASAJUD.
17/09/2021, 11:52
Certifico que encaminho os auos para pesquisa de endereço via SIEL.
24/08/2021, 13:39
Certifico que que encaminho os autos ao gabinete para juntar pesquisa de endereço via SISBAJUD (evento n. 21) e via SERASAJUD (evento n. 22), porém os resultados ainda não foram juntados no autos.
24/08/2021, 13:38
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de ofícios direcionados ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), CEA (Cia de Eletricidade do Amapá) e CAESA (Cia de Água e Esgoto do Amapá) em busca do endereço dos réus, pois não foram efetivadas as pe (...)
20/08/2021, 23:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:26:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
12/08/2021, 06:01
Certifico que faço conclusos
05/08/2021, 16:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/08/2021, 16:00
Consulta Sistemas Conveniados
02/08/2021, 13:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 10:26:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
02/08/2021, 10:26
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre consulta aoS sistemaS SISBAJUD, SIEL, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD constante no movimento de ordem nº17; 20; 21;22 e 23, requerendo o que entender de direito.
02/08/2021, 10:26
Certifico que a pesquisa RENAJUD resultou infrutífera nos nomes de ambos os executados.
19/07/2021, 14:45
Certifico que foi solicitada a pesquisa de endereço da parte devedor, no SERASAJUD, com o protocolo nº 1660639/2021.
19/07/2021, 13:39
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo:
20210000622464
Data/hora do Protocolamento:
23 FEV 2021 17:46
23/02/2021, 17:46
Certifico que o Sistema SIEL está inoperante desde novembro de 2020, devido o bloqueio do Sistema INFODIP, impossibilitando a Secretaria Única de realizar pesquisas de endereços.
21/01/2021, 12:45
Certifico que os autos estão aguardando a realização da pesquisa de endereço, via sistemas SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e SERASAJUD.
20/01/2021, 10:51
Certifico que os autos estão aguardando a realização da pesquisa de endereço, via sistemas SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e SERASAJUD.
18/01/2021, 13:07
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta Infojud.
18/01/2021, 13:06
Aguardando pesquisa de endereço, via sistemas SISBAJUD, SIEL, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD (atribuição do gabinete).
16/12/2020, 22:12
Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos para pesquisa de endereço via SISBAJUD, SIEL, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD em nome de ZAQUENAZARENO DE MELO SOUZA (CPF.949.250.202-00) e IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 (CNPJ. 27.458.654/0001-10).Intimar a parte (...)
16/12/2020, 03:08
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
11/12/2020, 10:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 10:38:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANGEL GONCALVES MINIELLO (Advogado Autor).
27/11/2020, 06:01
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
19/11/2020, 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/11/2020, 09:28
Petição - Consulta Sistemas Conveniados
17/11/2020, 16:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 10:38:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RANGEL GONCALVES MINIELLO
17/11/2020, 10:39
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR que restou infrutífero.
17/11/2020, 10:38
Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA - emitido(a) em 16/09/2020.
17/11/2020, 10:37
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA 94925020200 - emitido(a) em 16/09/2020
16/09/2020, 10:36
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IZAQUE NAZARENO DE MELO SOUZA - emitido(a) em 16/09/2020
16/09/2020, 10:35
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percent (...)
15/09/2020, 22:16
Tombo em 14/09/2020.
14/09/2020, 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/09/2020, 09:37
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2183058 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 13:57