Agravo Interno Cível 0002795-15.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0002795-15.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 10:17:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

15/03/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SESA (parte autora)

05/03/2024, 17:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 10:17:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

05/03/2024, 10:17

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

05/03/2024, 10:17

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4501652, DIVERSOS para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, via PjeDoc. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

29/01/2024, 13:41

Nº: 4501652, DIVERSOS para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2024

16/01/2024, 19:15

Certifico que o ofício foi minutado conforem decisão de ordem 116.

12/01/2024, 13:21

Evolução da Classe Processual

12/01/2024, 13:20

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2024, 13:19

Em Atos do Juiz. “A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu e improveu o recurso interposto, nos termos do voto proferido pelo Relator. Sentença mantida. Custas sob isenção legal e honorários pelo recorrent (...)

04/12/2023, 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2023, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/11/2023, 11:06

Conclusão

18/11/2023, 11:06

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/11/2023, 10:00

Certifico que o acórdão #109 transitou em julgado dia 14/11/2023.

16/11/2023, 09:33

Documentos

Pauta de Julgamento

•09/10/2023, 00:00