Agravo de Instrumento 0007362-92.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0007362-92.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

13/03/2024, 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024027184A3TUJ

13/03/2024, 09:08

Nº: 4530936, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/03/2024

04/03/2024, 11:43

Certifico que o Acórdão de mov.54 transitou em julgado em 01/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/03/2024, 10:25

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

27/02/2024, 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 63 .

06/02/2024, 22:16

Intimação (Conhecido o recurso de JUNIOR GOULART DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:17:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS (Advogado Autor).

05/02/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUNIOR GOULART DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:17:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Réu).

05/02/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007362-92.2023.8.03.0000. Agravante: JUNIOR GOULART DE OLIVEIRA Advogado(a): MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS - 4747AP Agravado: GRUPO CAPITAL EIRELI Advogado(a): MATHEUS BICCA DE SOUZA - 5055AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE PASSAGEM. TUTELA DE URGÊNCIA. 1) Pelo art. 1.285 do Código Civil, o dono de imóvel encravado, sem saída para via pública, tem direito a exigir do vizinho que conceda passagem fo Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

29/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024, 18:57

Acórdão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024, 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de JUNIOR GOULART DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:17:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BICCA DE SOUZA

26/01/2024, 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de JUNIOR GOULART DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:17:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS