Agravo em Recurso Especial 0049203-35.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0049203-35.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:13

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:16

Conheço do agravo de PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA e PRIME FORMATURAS LTDA ME para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715018/2024

22/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 715018/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

21/08/2024, 23:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024, 08:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 16:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA e PRIME FORMATURAS LTDA ME para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715018/2024

Protocolizada Petição 715018/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA e PRIME FORMATURAS LTDA  ME para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715018/2024

Protocolizada Petição 715018/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Conheço do agravo de PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA e PRIME FORMATURAS LTDA ME para não conhecer do Recurso Especial