Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0021411-38.2023.8.03.0001 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0021411-38.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de novo mandado/ofício ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque/AP, determinando o imediato cumprimento da decisão judicial,

26/03/2026, 14:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2023, 11:35

Certifico que a sentença de mov. 19 transitou em julgado em 23/11/2023 em relação ao(s) parte autora.

24/11/2023, 11:35

Aguardando prazo.

14/11/2023, 12:15

Certidão de finalização de rotina.

02/10/2023, 09:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/09/2023 00:10:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2023, 06:01

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:27:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

29/09/2023, 14:27

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021411-38.2023.8.03.0001. Autora: ZILMARA MACIEL PINHEIRO Defensor(a): JULIA LAFAYETTE PEREIRA Sentença: Nº do Parte Vistos etc. ZILMARA MACIEL PINHEIRO, qualificada nos autos, requereu perante este Juízo a Restauração de Registro de Nascimento.Alega a requerente que ao tentar obter a segunda via de sua certidão junto ao Cartório do Oiapoque/AP, foi informado por aquela Serventia que o respectivo registro não constava em seus livros.Afirma que possui RG e outros documentos expedidos co

26/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023, 19:45

Remessa

25/09/2023, 12:47

Em Atos do Promotor.

25/09/2023, 12:47

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:49:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2023, 11:49

Remessa

25/09/2023, 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/09/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 00:00

—

Expedição de novo mandado/ofício ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque/AP, determinando o imediato cumprimento da decisão judicial,

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 19 transitou em julgado em 23/11/2023 em relação ao(s) parte autora.

Aguardando prazo.

Certidão de finalização de rotina.

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/09/2023 00:10:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:27:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:49:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

Todas as movimentações(39)