Execução Fiscal 0041485-21.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0041485-21.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 07:07

Em Atos do Juiz. O executado, representado pela DPE, protocolou exceção de pre executividade, onde alega nulidade da citação, não esgotados os meios de busca, negativa geral e suspensão em face ao IRDR I n. 0003319- 83.2021.8.03.0000 (tema 18).Manifestação Estad (...)

17/05/2024, 13:59

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2024, 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2024, 12:50

Objeção à exceção de pré-executividade

04/03/2024, 14:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 11:16:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2024, 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 11:16:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024, 11:16

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias contados em dobro, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela Parte Executada.

01/03/2024, 11:16

Manifestação - DPE/AP (curadoria especial)

29/02/2024, 23:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 09:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 09:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

06/12/2023, 09:27

Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá como Curador Especial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.

06/12/2023, 09:27

Decurso de Prazo em 23/11/2023 para pagar o crédito ou garantir a execução - evento 64

06/12/2023, 09:25

Certidão de finalização do movimento de evento 61 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 64.

14/11/2023, 09:38

Certifico que o Edital expedido em 19/09/2023 19:33 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:00

Documentos

Edital

•26/09/2023, 00:00

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