Execução Fiscal 0041485-21.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 123.300,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

K. C. DE AGUIAR

CNPJ

Reu

KLEYTON CAJADO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:24

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:38

Decretada a indisponibilidade de bens

28/05/2025, 09:47

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:24

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:24

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•29/09/2021, 15:07

Decisão

•03/12/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 08:38

Decretada a indisponibilidade de bens

28/05/2025, 09:47

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:24

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 13:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 09:43

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:39

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 11:14

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:14

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de K. C. DE AGUIAR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 18:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 07:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/05/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão

20/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2023.

06/12/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:38

Publicado Edital em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:32

Expedição de Edital.

19/09/2023, 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:11

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 20:41

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 20:40

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 07:34

Conclusos para decisão

20/04/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 09:38:59 para DECISÃO

09/12/2021, 09:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 12:06

deferimento

03/12/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:11

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 16:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/10/2021 às 08:05:24 para Rotinas processuais

28/10/2021, 08:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2021 às 07:59:41 para DESPACHO

04/10/2021, 07:59

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:07

Processo Autuado

20/09/2021, 10:44

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 09:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/12/2020, 10:25

Decisão

•20/04/2022, 14:05

Decisão

•30/08/2022, 17:03

Decisão

•17/10/2022, 12:46

Decisão

•07/08/2023, 20:22

Decisão

•17/05/2024, 13:59

Decisão

•02/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

•27/08/2024, 11:38

Decisão

•04/09/2024, 12:28

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:39

Decisão

•18/12/2024, 09:43

Ato ordinatório

•11/02/2025, 13:29

Decisão

•26/02/2025, 13:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/09/2021, 15:07

Decisão

•03/12/2021, 13:36

Decisão

•20/04/2022, 14:05

Decisão

•30/08/2022, 17:03

Decisão

•17/10/2022, 12:46

Decisão

•07/08/2023, 20:22

Decisão

•17/05/2024, 13:59

Decisão

•02/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

•27/08/2024, 11:38

Decisão

•04/09/2024, 12:28

Decisão

•02/10/2024, 11:51

Ato ordinatório

•06/12/2024, 10:39

Decisão

•18/12/2024, 09:43

Ato ordinatório

•11/02/2025, 13:29

Decisão

•26/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

•18/03/2025, 08:22

Decisão

•14/04/2025, 09:57

Decisão

•29/04/2025, 13:59

Decisão

•28/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:40