Execução Fiscal 0036746-73.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.861,62

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

P. INACIO FILHO

CNPJ

Reu

PEDRO INACIO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 07:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 08:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2024, 06:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 07:59

Juntada de Certidão

17/07/2024, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:06

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 07:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•29/08/2018, 17:26

Decisão

•29/10/2018, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024, 08:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2024, 06:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 07:59

Juntada de Certidão

17/07/2024, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

Publicado Edital em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: P. INACIO FILHO e outros Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0036746-73.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:20

Expedição de Edital.

22/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:15

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:12

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:09

Juntada de Ofício

27/06/2023, 08:45

Juntada de Ofício

27/06/2023, 08:43

Juntada de Ofício

27/06/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 07:38

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 18:41

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:07

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:29

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:21

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:09

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:59

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de Reconvenção

23/03/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 21:57

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 09:37

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 10:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 23:54

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 08:32

Parte Incluída no Processo PEDRO INACIO FILHO por Determinação Judicial

24/10/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:35

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:32

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:46

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2022, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:46

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:55

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:59

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2022, 07:20

Outras Decisões

05/03/2022, 22:06

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 07:24

Conclusos para decisão

04/03/2022, 07:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2021, 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2020, 10:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006494-19.2020.8.03.0001

19/08/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 10:05

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 16:42

Outras Decisões

09/07/2020, 12:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2020.

26/06/2020, 10:11

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:11

Apensado ao processo 0006494-19.2020.8.03.0001 1

17/06/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2020, 13:14

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 11:09

Outras Decisões

13/02/2020, 16:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2020.

30/01/2020, 12:10

Conclusos para decisão

30/01/2020, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2019, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 18:22

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 13:15

Outras Decisões

18/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 10:12

Conclusos para decisão

30/10/2019, 10:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2019, 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/10/2019.

08/10/2019, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2019, 10:36

Outras Decisões

15/08/2019, 12:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2019.

02/08/2019, 07:28

Conclusos para decisão

02/08/2019, 07:28

Publicado Edital em 03/05/2019.

03/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2019

02/05/2019, 15:20

Expediente Encaminhado ao DJE

02/05/2019, 10:41

Expedição de Edital.

30/04/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 11:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 08:23

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 08:48

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 11:43

Outras Decisões

23/04/2019, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2019, 11:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/03/2019 às 13:53:05 para DECISÃO

18/03/2019, 13:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/03/2019, 10:46

Outras Decisões

07/03/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 12:45

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2019.

12/02/2019, 11:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2019 às 11:04:08 para DECISÃO

25/01/2019, 11:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2019, 09:17

Proferida decisão de mero expediente

16/01/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 11:42

Conclusos para decisão

13/12/2018, 11:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/11/2018 às 13:53:37 para Rotinas processuais

29/11/2018, 13:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 09:18

Juntada de Certidão

19/11/2018, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/11/2018, 14:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2018, 16:55

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 09:32

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 08:21

Proferida decisão de mero expediente

29/10/2018, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 13:24

Conclusos para decisão

24/10/2018, 13:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/10/2018 às 10:39:36 para Rotinas processuais

10/10/2018, 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 13:40

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 11:54

Proferida decisão de mero expediente

29/08/2018, 17:26

Processo Autuado

29/08/2018, 15:10

Conclusos para despacho

29/08/2018, 15:10

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 09:18

Decisão

•16/01/2019, 11:16

Decisão

•07/03/2019, 14:14

Decisão

•23/04/2019, 12:41

Decisão

•15/08/2019, 12:52

Decisão

•18/11/2019, 11:55

Decisão

•13/02/2020, 16:03

Decisão

•09/07/2020, 12:18

Decisão

•19/08/2020, 16:38

Decisão

•05/03/2022, 22:06

Decisão

•24/03/2022, 12:58

Despacho

•27/05/2022, 18:32

Decisão

•29/06/2022, 18:09

Despacho

•29/08/2022, 13:35

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/08/2018, 17:26

Decisão

•29/10/2018, 18:00

Decisão

•16/01/2019, 11:16

Decisão

•07/03/2019, 14:14

Decisão

•23/04/2019, 12:41

Decisão

•15/08/2019, 12:52

Decisão

•18/11/2019, 11:55

Decisão

•13/02/2020, 16:03

Decisão

•09/07/2020, 12:18

Decisão

•19/08/2020, 16:38

Decisão

•05/03/2022, 22:06

Decisão

•24/03/2022, 12:58

Despacho

•27/05/2022, 18:32

Decisão

•29/06/2022, 18:09

Despacho

•29/08/2022, 13:35

Despacho

•14/09/2022, 12:08

Despacho

•19/10/2022, 17:34

Decisão

•12/01/2023, 07:23

Despacho

•30/03/2023, 09:24

Decisão

•28/04/2023, 14:41

Decisão

•21/09/2023, 13:53

Decisão

•12/04/2024, 15:31

Decisão

•22/04/2024, 07:15

Decisão

•13/07/2024, 11:37

Decisão

•17/09/2024, 06:59

Decisão

•30/09/2025, 07:59