Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014702-84.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014702-84.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014702-84.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / RECORRIDO: VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA /Advogado(s) do reclamado: WILKER DE JESUS LIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO De acordo com o art. 932, III, do Código de Proces Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 16:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 18:14:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/08/2023, 18:14

Nos termos da Portaria 001/22-1º e 2º JEFAZ, PROMOVO a intimação da parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias, considerando a apresentação do recurso inominado.

15/08/2023, 18:14

REC. INOMINADO

14/08/2023, 22:20

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 22:08:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 22:08:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 22:08:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/07/2023, 15:37

Em Atos do Juiz.

13/07/2023, 22:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/06/2023, 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/06/2023, 12:16

JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

27/06/2023, 11:38

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 7.

18/05/2023, 11:12

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/05/2023 10:56:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2023, 11:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•27/09/2023, 00:00

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