Procedimento Comum Cível 0053212-40.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053212-40.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

11/02/2026, 11:50

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

19/08/2025, 12:51

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

31/03/2025, 12:09

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

27/11/2024, 13:18

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

16/07/2024, 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024, 13:08

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024, 12:04

Em Atos do Desembargador. Diante do teor da Certidão de mov. 183, que informou o trânsito em julgado do Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal, foi determinado o levantamento da suspensão deste feito.Contudo, em consulta no site do Supremo Tribunal Federal, constatei que não ho (...)

11/07/2024, 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 06:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024, 06:05

Conclusão

11/07/2024, 06:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024, 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/07/2024, 13:17

Faço juntada a estes autos das peças pertinentes ao Tema 1218, oriundas do Supremo Tribunal Federal.

04/07/2024, 14:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024, 09:09

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024, 12:48

Documentos

PROCURAÇÃO

•04/07/2022, 17:08

PROCURAÇÃO

•02/09/2022, 16:40

—

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

Certifico o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento pelo STF do Tema 1218, conforme explanado no despacho exarado no mov.206.

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Diante do teor da Certidão de mov. 183, que informou o trânsito em julgado do Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal, foi determinado o levantamento da suspensão deste feito.Contudo, em consulta no site do Supremo Tribunal Federal, constatei que não ho (...)

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 06:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Faço juntada a estes autos das peças pertinentes ao Tema 1218, oriundas do Supremo Tribunal Federal.

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

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