Embargos à Execução Fiscal 0002983-42.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Regularidade Formal
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos à Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 94.772,11
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07
3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Partes do Processo
RACHEL LOIOLA LTDA
CNPJ
84.***.***.0003-90
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DOUGLAS LUZZATTO
OAB/AP 1771
·
CPF
938.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
RACHEL LOIOLA LTDA
CNPJ
84.***.***.0003-90
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 10:14
Decorrido prazo de RACHEL LOIOLA LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 19:48
Publicado Intimação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:53
Juntada de Certidão
02/02/2026, 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 09:02
Conclusos para decisão
11/11/2025, 14:15
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:13
Recebidos os autos
07/11/2025, 14:17
Conclusos para decisão.
07/11/2025, 14:17
Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023, 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/05/2023, 16:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ
30/05/2023, 16:01
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 10:14
Decorrido prazo de RACHEL LOIOLA LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 19:48
Publicado Intimação em 09/02/2026.
17/02/2026, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
Documentos
Decisão
•
31/01/2022, 13:26
Decisão
•
12/04/2022, 15:57
07/02/2026, 01:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:53
Juntada de Certidão
02/02/2026, 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 09:02
Conclusos para decisão
11/11/2025, 14:15
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:13
Recebidos os autos
07/11/2025, 14:17
Conclusos para decisão.
07/11/2025, 14:17
Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023, 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/05/2023, 16:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ
30/05/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023, 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 15:12
Ato ordinatório praticado
11/04/2023, 15:12
Juntada de Recurso inominado
05/04/2023, 10:19
Juntada de Contra-razões
05/04/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 11:17
Juntada de Apelação
10/03/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023, 08:23
Publicado Sentença em 27/01/2023.
27/01/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 09:16
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 09:15
Julgado procedente em parte o pedido
29/12/2022, 22:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/05/2022, 14:53
Conclusos para julgamento.
20/05/2022, 14:53
Publicado DECISÃO em 22/04/2022.
22/04/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2022, 17:48
Expediente Encaminhado ao DJE
20/04/2022, 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022, 15:57
Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022, 09:12
Conclusos para decisão.
25/03/2022, 09:12
Juntada de Petição (outras)
21/03/2022, 11:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:54:55 para DECISÃO
09/02/2022, 08:54
Apensado ao processo 0021581-20.2017.8.03.0001 1
08/02/2022, 12:22
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/02/2022, 12:21
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
08/02/2022, 12:21
Parte Excluída do Processo SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA por Determinação Judicial
08/02/2022, 12:20
Outras Decisões
31/01/2022, 13:26
Processo Autuado
27/01/2022, 08:17
Conclusos para decisão.
27/01/2022, 08:17
Evolução da Classe Processual
27/01/2022, 08:15
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
26/01/2022, 09:34
Sentença
•
29/12/2022, 22:08
Decisão
•
03/07/2023, 09:05
Despacho
•
18/08/2023, 14:47
Acórdão
•
21/09/2023, 16:43
Despacho
•
14/11/2023, 13:07
Despacho
•
25/01/2024, 12:39
Acórdão
•
01/03/2024, 11:30
Decisão
•
03/05/2024, 12:45
Decisão
•
19/06/2024, 12:59
Decisão
•
31/10/2025, 09:26
Decisão
•
21/01/2026, 09:02