Reclamação 0001598-28.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0001598-28.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/08/2024, 08:41

Certifico que o Acórdão de mov.159 transitou em julgado em 16/08/2024.

19/08/2024, 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024, 08:22

Remessa

16/08/2024, 15:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/08/2024, 15:32

Remessa

16/08/2024, 13:58

Em Atos do Procurador.

16/08/2024, 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:06:17, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024, 14:06

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/08/2024, 13:57

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 159.

13/08/2024, 13:37

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:35:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/08/2024, 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024, 10:48

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência.

13/08/2024, 10:45

Decurso de Prazo

13/08/2024, 10:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:23:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/07/2024, 06:01

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 01:00

Pauta de Julgamento

•08/02/2024, 01:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico que o Acórdão de mov.159 transitou em julgado em 16/08/2024.

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:06:17, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 159.

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:35:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência.

Decurso de Prazo

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:23:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

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