Execução Fiscal 0003762-60.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0003762-60.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/11/2023, 10:50

Certifico que a sentença de mov.#44, transitou em julgado em 17/11/2023.

21/11/2023, 10:50

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

23/10/2023, 11:21

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2023 08:56:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/10/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003762-60.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: R. M. SOUZA-ME Sentença: II - DISPOSITIVODIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, IV e art. 803, I, do Código de Processo Civil.Sem custas, ante a isenção que faz jus a Fazenda Pública. Sem honorários, conforme fundamentação supra.Após certificar o trânsito em julgado, arquivar Nº do Parte

27/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023, 20:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2023 08:56:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/09/2023, 14:05

Sentença (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023, 14:04

Em Atos do Juiz.

21/09/2023, 08:56

Certifico que, encaminho os autos conclusos, conforme determinado em decisão de movimento 40.

20/09/2023, 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/09/2023, 14:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme deterinado em decisão de movimento 40.

20/09/2023, 14:48

Em Atos do Juiz. Conforme se denota de ordem 38, os embargos à execução foram julgados procedentes e a presente execução foi declarada extinta.DIANTE DO EXPOSTO, promover o levantamento da suspensão que consta no presente feito e, após, retornar conclusos para regu (...)

12/09/2023, 16:06

Faço juntada a estes autos da cópia da sentença proferida nos autos 0009334-94.2023.8.03.0001, transitado em julgado em 11/09/2023.

12/09/2023, 12:29

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 00:00

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